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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2539 Processo - - ADV: JOÃO LUIZ AGUION (OAB 28587/SP) Processo - - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP) Processo - - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP) Processo 0015559-75.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estad
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2539 Processo - - ADV: JOÃO LUIZ AGUION (OAB 28587/SP) Processo - - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP) Processo - - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP) Processo 0015559-75.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estad
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2544 logo os depositário e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca Deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 5. Havendo arrematações pendentes, valores não levantadas ou pedidos não decididos, certifique-se e abr
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2542 de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo valores penhorados ou bloqueados, pendentes, expeça-se MLJ em favor do executado. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. P.R.I.C.” - ADV: JOAO LUIS GUIMARAES (OAB 98613/SP) Processo 0053841-85.0011.8.26.0014 (ape
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2544 logo os depositário e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca Deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 5. Havendo arrematações pendentes, valores não levantadas ou pedidos não decididos, certifique-se e abr
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2542 de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo valores penhorados ou bloqueados, pendentes, expeça-se MLJ em favor do executado. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. P.R.I.C.” - ADV: JOAO LUIS GUIMARAES (OAB 98613/SP) Processo 0053841-85.0011.8.26.0014 (ape
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 719 693.871.5/2 - SÃO VICENTE - REL. DES. REINALDO MILUZZI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): IVO DE FIGUEIREDO E OUTRA E MARIA LEDA LIMA SANTOS - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE TRANPORTES DO MUNICIPIO DE SAO VICENTE - ADV(S): LUCILIA APARECIDA OLIVEIRA ABILHEIRA DE CASTRO E SILVA E NOBEL SOA
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 309 APELADO: VANDERLEI APARECIDO BALDISSERRA -ADVS: FREDERICO DUARTE (PROC FLS 17) - ISENTO DE PREPARO. 941603.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - GENERAL SALGADO VARA UNICA 1.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA - DECLARAT.INEXIST. TRIBUTARIA - REPETIÇÃO DE INDEBITO - 000213/2009 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE: MARGARIDA LOPES (AJ) - APE
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 715 918.146-5/2 - CRUZEIRO - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): OSMAR LUIZ SILVA PEREIRA (E OUTRA)(AJ FLS 13) E LUCIANA MARIA CARDOSO PEREIRA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO.
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 744 872 Os Dignissimos Advogados ficam intimados de que nos processos abaixo relacionados foi proferida a seguinte decisão: Diante do disposto no artigo 739-A, parágrafo 1, do CPC, e porque o juizo se encontra garantido, por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuizo da posterior modificacao deste efeito, conf