Publicações Judiciais II ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA ApelReex-SP 1090804 0007733-61.2006.4.03.9999(0300002056) 2006.03.99.007733-0 INCID. : 9 - AGRAVO REGIMENTAL RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : NANETE TORQUI ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : CARLOS SEBASTIAO DUTRA DA COSTA (= ou > de 65 anos) e outros

Publicações Judiciais I ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

23.1992.4.03.6105/SP 2001.03.99.008351-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL ANTONIO GALDIN (= ou > de 60 anos) e outros ARNALDO VIEIRA DA SILVA CAMPOS JOAO CARRASCO ALTEMANI JOSE UBYRAJARA ALMEIDA VALONGO WALTER GARDELIN AMENDOEIRA ISABEL ROSA DOS SANTOS e outro DECISÃO DE FOLHAS 119/122 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN e outro HERMES ARRAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 1602 369.01.2010.000118-0/000000-000 - nº ordem 50/2010 - Arrolamento - ZAIRA BIAZONI CARDOSO X JOSEFA PEREIRA BIAZOLI E OUTROS - Fls. 68 - Processo nº 50/2010. Vistos. Face a certidão supra, intime-se pessoalmente a inventariante para dar andamento ao feito, consignando que a falta de andamento poderá acarretar a

Publicações Judiciais I ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

constatada a incapacidade total e permanente do autor para o trabalho. A correção monetária e os juros de mora devem ser aplicados de acordo com os critérios fixados no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução n. 134/2010, do Conselho da Justiça Federal, observada a aplicação imediata da Lei n. 11.960/09, a partir da sua vigência, independentemente da data do ajuizamento da ação (EREsp 1.207.197/RS; REsp 1.205.946/SP), e a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intime-se. 0000087-63.2011.403.6106 - SEBASTIAO ROBERTO DE MORAIS(SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E SP254276 - ELIZELTON REIS ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2056 - LEANDRO MUSA DE ALMEIDA) Recebo a apelação do INSS nos efeitos devolutivo e suspensivo.Vista à parte autora para resposta.Após, subam os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intime-se. 0000089-33.2011.403.6106 - N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 887 988 CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP) Processo 0421667-86.1998.8.26.0053 (053.98.421667-9) - Procedimento Ordinário - Airca Conceicao de Arruda e outros Municipalidade de São Paulo - Manifestem-se as partes sobre o julgamento do recurso, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: SEVE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 898 1057 discutido. III - Cite-se. - ADV: AIRON MERGULHAO BATISTA (OAB 264674/SP) Processo 0107371-83.2008.8.26.0053 (053.08.107371-0) - Procedimento Ordinário - Denise Fernandes Pereira - Fesp Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Conforme requerido pela autora às folhas 669/671, intime-se a ré a fim de que, em 24 horas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 1557 369.01.2011.001606-7/000000-000 - nº ordem 503/2011 - Interdição - SUSEMARA APARECIDA RODRIGUES TOBIAS X ONOFRE TOBIAS - Fls. 12 - “Vistos. Dispenso por ora o interrogatório do interditando. Diante dos documentos juntados, nomeio a requerente SUSEMARA APARECIDA RODRIGUES TOBIAS como Curadora Provisória de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 2177 nascimento de fls. 07, confirma o que foi alegado na inicial. Ante o exposto, julgo procedente o pedido de retificação de registro civil, para fins de determinar ao Oficial de Registro Civil competente que retifique a incorreção apontada, passando a constar no respectivo registro da certidão de nascimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2892 DE CARVALHO, ANDRESA MARA GIAMASSA ZACAS GABALD, APARECIDA DE FÁTIMA MARQUES FERNANDES, APARECIDA DONIZETI DE AQUINO, APARECIDA VIEIRA DA COSTA, ARACÉLIS DOS SANTOS SOTTO, CARLA ROBERTA FERREIRA CORREA, CLÁUDIA CRISTINA DO CARMO, CLÁUDIA REGINA DE LIMA MANZINI, CLÁUDIA REGINA FERREIRA LONGO, CRISTIANE D