2.150 resultados encontrados para oscar de araujo bicudo - data: 13/12/2024
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Processos encontrados
PROCEDIMENTO COMUM 0002939-49.2001.403.6126 (2001.61.26.002939-1) - JOAO MANOEL PIRES X JORGE MANUEL FORTES PIRES X JULIA MARIA TRIOZZI X MARIA FILOMENA PIRES CLAUDIO X JOSE CARLOS PIRES X EDNA MARIA PIRES X JOAO BATISTA PIRES(SP103298 - OSCAR DE ARAUJO BICUDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1121 - MARCELO FERREIRA DE CAMARGO) Verifica-se a ocorrência de erro material ao se cadastrar o nome do Autor JOÃO MANOEL PIRES e o CPF da Autora MARIA FILOMENA PIRES CLAUDIO.Assim, tendo em v
Nos termos da Portaria 10/2011 deste Juízo, ciência ao exeqüente do depósito de fls., realizado em conta corrente à ordem do beneficiário, referente a importância requisitada para pagamento, em consonância com a Resolução nº 438/2005 - CJF/STJ, sendo que o levantamento dos valores deverá ser requisitado diretamente junto a instituição bancária.O extrato de pagamento contendo a indicação da instituição bancária se encontra juntado nos autos, sendo que poderá ser consultado pe
remetidos ao E. TRF3, em conformidade com a Resolução acima mencionada. Int. 0008532-25.2002.403.6126 (2002.61.26.008532-5) - OSVALDO RIBEIRO X OSVALDO RIBEIRO(SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP131523 - FABIANO CHEKER BURIHAN) Diante do apurado pela contadoria às fls.183/188 em cumprimento ao quanto decidido nos autos dos Embargos à Execução, intime-se a parte autora a fim de que informe eventuais
VISTOS. Aceito a conclusão retro.Tratam os presentes autos de cumprimento de sentença, partes qualificadas na inicial, objetivando a execução individual da Ação Coletiva nº 0000292-57.2004.403.6100, proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Estado de São Paulo - SINTRAJUD em face da União. Ajuizada a ação civil pública em 2004, o trânsito em julgado ocorreu em 02/03/2011.A inicial veio instruída com documentos (fls. 02/99).Recolhidas custas iniciais (fls.
0005845-84.2016.403.6126 - BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.(SP182696 - THIAGO CERAVOLO LAGUNA E SP176943 - LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR) X UNIAO FEDERAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃOTrata-se de recurso de embargos de declaração interposto por vislumbrar na sentença que julgou improcedente a ação a ocorrência de omissão no que se refere à desproporcionalidade entre a proposta de majoração e os valores efetivamente necessários para adimplir com os custos do sistema, bem
Nos termos da Portaria 10/2011 deste Juízo, ciência ao exeqüente do depósito de fls., realizado em conta corrente à ordem do beneficiário, referente a importância requisitada para pagamento, em consonância com a Resolução nº 438/2005 - CJF/STJ, sendo que o levantamento dos valores deverá ser requisitado diretamente junto a instituição bancária.O extrato de pagamento contendo a indicação da instituição bancária se encontra juntado nos autos, sendo que poderá ser consultado pe
remetidos ao E. TRF3, em conformidade com a Resolução acima mencionada. Int. 0008532-25.2002.403.6126 (2002.61.26.008532-5) - OSVALDO RIBEIRO X OSVALDO RIBEIRO(SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP131523 - FABIANO CHEKER BURIHAN) Diante do apurado pela contadoria às fls.183/188 em cumprimento ao quanto decidido nos autos dos Embargos à Execução, intime-se a parte autora a fim de que informe eventuais
autos permanecerem no arquivo, aguardando eventual provocação. P. e Int. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0002328-08.2015.403.6126 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X DISPAR DISTRIBUIDORA PAULISTA DE RESINAS TERMOPLASTICAS - EIRELI(SP043118 - VALTER FERNANDES MARTINS) X HERMINIO FERRARI FILHO(SP043118 - VALTER FERNANDES MARTINS) Proceda-se à pesquisa de bens dos executados mediante o sistema ARISP. Cumpridas as determinações, dê-se
Vistos.Trata-se de Ação Ordinária, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, proposta por IMPORT CENTER ABC COMERCIAL IMPORTADORA, EXPORTADORA E ASSESSORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - EPP em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando a liberação de luvas de proteção, constantes da Declaração de Importação nº 13/1546136-8 e do Processo Administrativo Fiscal nº 15771.721475-2014-93. Em sede de decisão definitiva de mérito, pretende a confirmação da liminar, com a
2014 agora encontram-se quitadas, sendo que o levantamento dos valores deverá ser requisitado diretamente junto a instituição bancária supre indicada.Aguarde-se em secretaria pelo prazo de 05 (cinco) dias, após retornem os autos ao arquivo findo diante da sentença de extinção já proferida.Intimem-se. 0003759-24.2008.403.6126 (2008.61.26.003759-0) - EDUARDO FELIS ROSA(SP206392 - ANDRÉ AUGUSTO DUARTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1804 - FABIANO CHEKER BURIHAN) (PB) Nos ter