206 resultados encontrados para oscar rocha da silva neto - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1398 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, II, DO CPP, ACATO OS PARECE RES MINISTERIAIS NOS AUTOS APENSOS E CONVERTO AS PRISõES EM FLAGR GRANTE DE DIVINO CARLOS FERREIRA BAIAO, THIAGO SAMPAIO DA COSTA OU TIAGO COSTA DE SOUZA, OSCAR ROCHA DA SILVA NETO, E ANDRé LUIZ REIS BRAGA EM PRISõES PREVENTIVAS, DE FORMA QUE OS RECOMENDO NA PRISãO EM QUE SE ENCONTRAM. DE CONSEGUINTE, I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 OSCAR ROCHA DA SILVA NETO CELINA NAVES DE JESUS CLEBER MARQUES DUTRA PABLO FLEURE DOS REIS SILVA VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 7105 GO - JURANDY PEREIRA DA SILVA 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES DESPACHO : AUTOS N. 2015.0261.6054 CERTIDAO CERTIFICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 A DENUNCIA NARRADO SUFICIENTEMENTE OS FATOS DELITUOSOS, PERMITIND O O ADEQUADO EXERCICIO DA AMPLA DEFESA, AS QUESTOES MERITORIAS AD UZIDA PELAS DEFESAS TECNICAS DEPENDEM DE DILACAO PROBATORIA, SEND O NECESSARIA A INSTRUCAO PROCESSUAL. ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICA DA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 3 97 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 NR. PROTOCOLO : 321861-78.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1287 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVONETO MORAIS CAMPOS VITIMA : ALILIA PAIXAO ALVES DA SILVA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N: 2015.0321.8613 SENTENCIADO: SILVONETO MORAIS CAMPOS DECI SAO TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA VITIMA ALI LIA PAIXAO ALVES DA SILVA E
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1279 - SEÇÃO III ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 : 23369 GO - DOMINGOS CARDOSO 33405 GO - ORLANDO FERREIRA DESPACHO : "EM ATENÇAÕ AO ACORDÃO FL. 402, DE-SE VISTA DOS TE PARA APRESENTAR AS RAZÕES, APOS AO RECORRIDO ES DO RECURSO, PELO PRAZO LEGAL. PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 DA SILVA NUNES AUTOS AO RECORREN PARA CONTRARRAZO- NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 418891-43.2012.8.09.0006 : 1897 : ACAO PENAL : RAIMUNDA DE CASTR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 NSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA , DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-S E SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIM ARIO, CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ FLS. 342/347; 3 . CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALID ADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ARTIGO 402 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 261605-72.2015.8.09.0175 : 1068 : ACAO PENAL : VALDIVINO RAIMUNDO LOPES OSCAR ROCHA DA SILVA NETO CELINA NAVES DE JESUS CLEBER MARQUES DUTRA PABLO FLEURE DOS REIS SILVA VITIMA : ESTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 2559
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 28286 181255 2834 16441 31788 GO RJ GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA ROBERTO MAIA ARANTES CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA BRUNO MARIANO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS DE N 1440/15 (201504097836) DESPACHO: EM RELACAO AOS SENTEN CIADOS WARLLEN TEIXEIRA DA SILVA, WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS MAGALHAES, OSCAR ROCHA DA SILVA NETO, ROB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 E AS TENTATIVAS DE CITACAO DE KLEBER MARTINS DOS SANTOS RESTARAM INFRUTIFERAS PORQUE O ACUSADO FOI CADASTRADO NA CASA DE PRISAO PR OVISORIA COM O NOME FALSO UTILIZADO POR ELE, QUAL SEJA, WANDERSON DE SOUSA MARTINS, SENDO QUE O IMPUTADO SE ENCONTRA RECOLHIDO NAQ UELA UNIDADE PRISIONAL, CONFORME CERTIDAO DE FL. RETRO. DESTA FEI TA, DETERMINO A EXPEDICAO DE NOVO MANDADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 237389-12.2007.8.09.0051 ( 200702373898 ) 699 ACAO PENAL ALDA JOSE DA COSTA LENI FERNANDES GOMES 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 2007 0237 3898 ACUSADA: ALDA JOSE DA COSTA DECISAO DA AN AL