276 resultados encontrados para osmair carlos valerio - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Trata-se, em ambos os casos, de casamentos celebrados sob o regime de comunhão universal de bens. Considerando-se, outrossim, que não logrou, a Exequente, comprovar que a dívida contraída pelos consortes reverteu-se em benefício das Embargantes, de rigor a manutenção da sentença recorrida para afastar da penhora sobre o imóvel em questão a meação das Embargantes. Diante do exposto, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil e inciso XII do artigo 33 do Regimento In
sobre o imóvel em questão a meação das Embargantes. Diante do exposto, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil e inciso XII do artigo 33 do Regimento Interno deste Tribunal Intermediário, nego seguimento à apelação da União, na forma da fundamentação acima, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos à Vara de Origem. Intimem-se. São Paulo, 13 de agosto de 2015. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convoc
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 REQTE : Stephan Klose ADVOGADO : 73663/SP - Leia Regina Longo REQDO : Bruno Henrique Scoriza ADVOGADO : 52050/SP - Gentil Borges Neto VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000851-66.2019.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo ADVOGADO
sobre o imóvel em questão a meação das Embargantes. Diante do exposto, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil e inciso XII do artigo 33 do Regimento Interno deste Tribunal Intermediário, nego seguimento à apelação da União, na forma da fundamentação acima, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos à Vara de Origem. Intimem-se. São Paulo, 13 de agosto de 2015. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convoc
0099 AI-SP 504713 0012154-74.2013.4.03.0000 00366985920034036182 RELATOR AGRTE ADV AGRDO ORIGEM : : : : : DES.FED. MÁRCIO MORAES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA SERV LINE COM/ E SERVICOS LTDA e outros JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Adiado o julgamento por falta de "quorum" regimental. Ficam as partes intimadas de que o presente feito será levado a julgamento em Sessão Extraordinária designada para o dia 14 de novembro de 20
00730250820004036182 RELATORA : DES.FED. CECILIA MARCONDES AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA AGRDO : ROSARIO CARRERAS GUERRA ADV : SP155098 DANIEL PAULO NADDEO DE SEQUEIRA AGRDO : VALFER DISCOS LTDA PARTE R : FERNANDO CARRERAS GUERRA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00097 AI 501229 0007833-93.2013.4.03.0000 SP 0900014369 RELATORA : DES.FED. CECILIA MARCONDES AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP00000
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 REQTE : Stephan Klose ADVOGADO : 73663/SP - Leia Regina Longo REQDO : Bruno Henrique Scoriza ADVOGADO : 52050/SP - Gentil Borges Neto VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000851-66.2019.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo ADVOGADO
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2578 Processo 1016546-65.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Bancários - Jose Mariano de Oliveira - Banco Bmg S/A Vistos.Aquele que percebe renda mensal superior a R$4.000,00 (fl. 17) não faz jus à gratuidade processual.Recolha as custas e despesas iniciais no prazo legal, sob pena de extinção.Após, tornem
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 NãO EXISTENCIA DO ENDEREçO INFORMADO NA INICIAL. FICA INTIMADO O PROCURADOR DA AUTORA PARA INFORMAR O NOVO ENDEREçO DA MESMA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 262159-93.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 271 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : KELEN CAVALCANTE PEREIRA CONSIGNADO : BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE ADV CONSGTE : 31437 GO - RICARDO
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2492 executada para recolhimento das custas finais no valor de R$ 117.65 na guia DARE - código 230. A guia poderá ser emitida através do site: https://www10.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Login.aspx. Caso necessário intime-se por carta ou mandado. Autorizo que este despacho sirva como carta ou ma