Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3161 VICTOR (OAB 48280/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP) Processo 1005579-50.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fato Gerador/Incidência - N.R.R.S. F.P.M.T. - Vistos. Baixo em Cartório a pedido da Serventia, para remessa à MM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002624-21.2010.403.6121 - TATIANA APARECIDA GALCEZ X MAURICIO DE MORAES GALCEZ X JOSE ADILSON GALCEZ X NILSON MORAES GALCEZ X MARIO DE MORAES GALCEZ X AILTON VICENTE GALCEZ X OSMAIR DE MORAES GALCEZ X NILZA APARECIDA GALCEZ(SP261671 KARINA DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X TATIANA APARECIDA GALCEZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MAURICIO DE MORAES GALCEZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE ADILSON GALCEZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NILSON MORAES GALCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 PROCESSO:581.01.2011.004533 Nº ORDEM:03.01.2011/001224 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:NELSON QUEIROZ ADVOGADO:109235/SP - NEIVA TEREZINHA FARIA Requerido:AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:581.01.2011.004534 Nº ORDEM:03.01.2011/001225 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 ADVOGADO : 88249/SP - Joao Batista da Silva EMBARGDO : Cesar Martucci ADVOGADO : 132324/SP - Patricia Noemia G Ayala Abramovich VARA:2ª VARA PROCESSO :0006906-78.2014.8.26.0272 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Francisco Pereira da Silva ADVOGADO : 134203/SP - Francisco Antonio de Amorim EMBARGDA : Neusa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 3255 inexistência de prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, interposição de recursos, inclusive (art. 7º, parte inicial, Lei referida).5. Considerando tratarem os pedidos de matéria de direito e com base nos documentos apresentados na inicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2962 DIAS ROMERO (OAB 314507/SP) Processo 1002072-81.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - José Henrique de Oliveira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas ou honorários advocatícios, na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1859 inexatidões materiais ou lhe retificar erros de cálculo e por meio de embargos de declaração”. Tal dispositivo legal, na lição de AMARAL SANTOS, abarca o princípio da invariabilidade da sentença pelo juiz que a proferiu, ou seja, estipula vedação de seu prolator modificá-la após sua publica

Publicações Judiciais I ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NELSON BERNARDES DE SOUZA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002624-21.2010.4.03.6121/SP 2010.61.21.002624-3/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP246927 ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR TATIANA APARECIDA GALCEZ e outros MAURICIO DE MORAES GALCEZ JOSE ADILSON GALCEZ NILSON MORAES GALCEZ MARIO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 4656 EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento nos artigos 27 da Lei 12.153/2009 c/c 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuado nos autos em favor do exequente, com cópias do ofício requisitório, no qual a verba é discriminada e da procuração ou

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Pretende a parte autora a conversão de benefício previdenciário de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, sob a alegação de que possui incapacidade permanente para o seu trabalho e para as suas atividades habituais. Sem preliminares, passo à análise do mérito. Os requisitos para a concessão do pedido de conversão formul