612 resultados encontrados para osmar augusto de lima - data: 28/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 DESPACHO : INTIMACAO DA DEFESA PARA OFERECIMENTO DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. NR. PROTOCOLO : 179747-56.2015.8.09.0001 AUTOS NR. : 215 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : MURILO FERREIRA BORGES ADV ACUS : 34145 GO - ALEX GUERRA ALVES DESPACHO : INTIMACAO DA DEFESA PARA OFERECIMENTO DE MEMORIAIS, NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 NR. 8000114-71.2015.8.09.0025 AUTOS : 0000008/2016 ORIGEM : COMARCA ORIGEM RECORRENTE ADVOGADO(A) RECORRIDO ADVOGADO(A) JUIZ RELATOR : : : : : SILVIO MARTINS DE QUEIROZ CLAUDIO HENRIQUE CORREA SILVEIRA RENATO TACIANO DA SILVA FARIA MURILO ANTONIO FARIA Dr. ALINE VIEIRA TOMAS 6 RECURSO CIVEL NR. 8000151-98.2015.8.09.0025 AUTOS : 0000005/2016 ORIGEM : COMARCA ORIGEM R
2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 5968 Servidor(a) (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Despacho PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO Processo Nº ACP-0048900-33.2007.5.18.0231 AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU MUNICIPIO DE CAVALCANTE ADVOGADO CAIO FERNANDO ARAUJO SANTOS(OAB: 36561/GO) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 NR. 8000114-71.2015.8.09.0025 AUTOS : 0000008/2016 ORIGEM : COMARCA ORIGEM RECORRENTE ADVOGADO(A) RECORRIDO ADVOGADO(A) JUIZ RELATOR : : : : : SILVIO MARTINS DE QUEIROZ CLAUDIO HENRIQUE CORREA SILVEIRA RENATO TACIANO DA SILVA FARIA MURILO ANTONIO FARIA Dr. ALINE VIEIRA TOMAS 6 RECURSO CIVEL NR. 8000151-98.2015.8.09.0025 AUTOS : 0000005/2016 ORIGEM : COMARCA ORIGEM R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 1, AMBOS DO CODIGO PENAL. O PETITORIO RECURSAL DE OSMAR NAO FOI A DMITIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 102, INCISO III, ALINEA A DA CONSTI TUICAO FEDERAL, DA SUMULA 282 DO STF, BEM COMO SUMULA 7 DO STJ, T ENDO TRANSITADO EM JULGADO EM 11/02/2019 (FLS. 1185). DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO OSMAR AUGUSTO DE LIMA FOI C ONDENADO NO JA CITADO ACORDAO PROFERIDO AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 REQUERENTE REQUERIDO : MINISTERIO PUBLICO : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE MUNICIPIO DE ABADIANIA REPRESENTANTE : MARCOS WILLIAN DOS SANTOS WILMAR GOMES ARANTES ADV REQDO : 11269 GO - OSMAR AUGUSTO DE LIMA 23021 GO - RAFAEL NAVES OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201301548990 DESPACHO RETIFIQUE-SE A NATUREZA DA ACAO, CO NFORME DETERMINADO NA DECISAO DE FLS.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1524 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 NR. PROTOCOLO : 136343-23.2013.8.09.0001 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : BUDEGAO LANCHONETE DA PLANALTO LTDA REQUERIDO : CIA COMERCIAL DE AUTOMOVEIS CONCESSIONARIOS E DI ADV REQTE : 11269 GO - OSMAR AUGUSTO DE LIMA DESPACHO : AUTOS Nº: 201301363434 INDEFIRO MAIS UMA VEZ O PEDIDO DE OFICIAME NTO à JUNTA COMERCIAL, EM RAZãO DE HAVER MEIOS MAIS EFIC
2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 4010 Aguarde-se o pagamento do precatório nº 58/2016. Servidor(a) (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Despacho Goiânia/GO, 27 de Agosto de 2018. Processo Nº RTOrd-0010297-27.2013.5.18.0053 AUTOR JOAO MENDES VIEIRA ADVOGADO CLAUDIA ANGELICA ALVES VIEIRA(OAB: 32478/GO) RÉU SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO OSMAR AUGUSTO DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ABADIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : PATRICIA MARIA VIEGAS DUTRA JUIZ DE DIREITO : ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS ==============================================================
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1136 Administradora de Consórcios Ltda; Agravado: Breno Ceolato - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Seção de Direito Privado - 34ª Câmara) Seguindo maciça maioria do Tribunal, com o aval do Superior Tribunal de Justiça, este Juízo entende que na ação de busca e apreensão fundada em contrato co