Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 11335 ROGÉRIO JOSÉ PERRUD Presidente Prudente, 16 de novembro de 2017. Juiz do Trabalho Substituto Despacho NELMA PEDROSA GODOY SANT'ANNA FERREIRA Juíza do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0000925-85.2014.5.15.0026 AUTOR OSMAR DE ASSIS VIEIRA ADVOGADO MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO(OAB: 147425/SP) AUTOR ALEXANDRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO MARCOS ANTONIO MARIN CO

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Processo Nº Pet-0082300-89.2006.5.15.0026 PRUDENCO COMPANHIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO REGINA FLORA DE ARAUJO(OAB: 73543/SP) RÉU ASS PROF DAS IND DA CONST E DO MOBILIARIO DE P PRUDENTE 5899 DESPACHO AUTOR Frente a créditos trabalhistas ou previdenciários (em que a existência de débito decorre de infração à legislação laboral ou previdenciária), n�

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 "terceiros"; 4409 DESPACHO f) havendo reconhecimento de vínculo empregatício, será necessário calcular (em SEPARADO e com observância do quanto Vistos. disposto no item "b" supra) as contribuições previdenciárias 1- Ficam as partes cientes de que este processo passou a tramitar incidentes sobre as verbas salariais quitadas no respectivo período; na forma eletr�

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 4149 sentença). Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO Presidente Prudente-SP, 01 de julho de 2016. JUSTIÇA DO TRABALHO JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA Juiz do Trabalho Processo: 0000800-20.2014.5.15.0026 AUTOR: CICERO JOVINO DOS SANTOS Despacho Processo Nº RTOrd-0000796-80.2014.5.15.0026 AUTOR SAMUEL OLIVEIRA BARROS ADVOGADO EDUARDO DA SILVA COSTA(OAB: 145084/SP) RÉU METROPOLE SEGURA

Publicações Judiciais I ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atividades profissionais habituais ou ainda que haja a possibilidade de reabilitação para outra atividade que garanta o sustento do segurado, nos termos dos artigos 59 e 62 da Lei nº 8.213/1991. Requisitos legais preenchidos. 4. No presente caso, a autora, apesar de referir quadro de depressão e hipertensão arterial, estas patologias se encontram controlados com medicação correta, conforme afirma o perito judicial. ausência de incapacidade laborativa. 5. Agravo legal a que se nega provim

Publicações Judiciais II ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00050 Ap 2202828 0037626-48.2016.4.03.9999 SP 00079745820148260306 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE LUIS IGNACIO DE LIMA ADV : SP289447B JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR Anotações : PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00051 Ap 2226125 0008084-48.2017.4.03.9999 SP 00025275020168260070 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Se

Publicações Judiciais II ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE LUIS IGNACIO DE LIMA ADV : SP289447B JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0051 Ap-SP 2226125 0008084-48.2017.4.03.9999 00025275020168260070 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA LUCIA TAROZO LORENCINI ADV : SP142593 MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI A SETIMA TU

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003153-83.2019.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELISANGELA MARQUES ADVOGADO: SP147425-MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003154-68.2019.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OSMAR DE ASSIS VIEIRA ADVOGADO: SP147425-MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003155-53.2019.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUI

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 30744 Notificação Ficam V. Sas. intimadas para a apresentação de razões finais no prazo comum de 10 (dez) dias. Processo Nº RTOrd-0011741-24.2017.5.15.0026 AUTOR LUCIA PEREIRA MIRANDA ADVOGADO MARCIA RIBEIRO COSTA D ARCE(OAB: 159141/SP) RÉU MUNICIPIO DE INDIANA ADVOGADO ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO(OAB: 126838/SP) Intimado(s)/Citado(s): Notificação - MUNIC

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 ADVOGADO CAMILLA DANTAS PALUDETTO DASSIE(OAB: 276403-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRO FERREIRA DA SILVA - OSMAR DE ASSIS VIEIRA DESTINATÁRIO: 30745 Processo Nº RTOrd-0010094-96.2014.5.15.0026 AUTOR EDMAR PARRA DE MOURA ADVOGADO RAFAEL PINHEIRO(OAB: 164259/SP) AUTOR MARCOS ADRIANO DE JESUS ADVOGADO EMMANUEL DA SILVA(OAB: 239015/SP) AUTOR União - PGF/PSF Preside