Publicações Judiciais ● 08/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : OSMAR FERREIRA DE LIMA ADVOGADO : Nivia Maria Westrupp Alacon 00010 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 2008.72.14.000945-5/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : OSMAR FERREIRA DE LIMA ADVOGADO : Nivia Maria Westrupp Alacon 00011 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0000533-17.2009.404.7203/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : VILMAR DALL

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº IAFG-01633/1998-032-02-00.0 Autor Advogado CARLOS APARECIDO RIBEIRO FERNANDA CRISTIANE ODA PASSOS(OAB: 187518-D/SP) CONSÓRCIO NACIONAL AUTOREDE LTDA ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA(OAB: 97954-D/SP) REUNOS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA INVEST CAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EGIDIO AIRTON MODOLO J NIOR Mozair José da Silva Egídio Airton Modolo MARCO ANT

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EVELISE GASPAROTTO GUSMAN - SERGIO ANTONIO GUSMAN Para Todas as Partes Edital 5846/2019 JULIA GARCIA BAPTISTUTA, Juiz a do Trabalho da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrô

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivam

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Réu Réu Réu INTER EMPREITEIRA SC LTDA PATRICIA KASPAR GONÇALVES Vanessa Kaspar Intimado(s)/Citado(s): - INTER EMPREITEIRA SC LTDA - JOSE OSMAR FERREIRA DE LIMA - PATRICIA KASPAR GONÇALVES - Vanessa Kaspar 7234 meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos

Publicações Judiciais ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00006 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2007.71.00.026863-9/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : JOSÉ OSMARINO MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO : Carlos Fernando Cidade Dias DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00007 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0027628-74.2008.404.7100/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria R

Publicações Judiciais ● 25/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO REVISOR(A) : Juiza Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : JOAO HUMBERTO BOEING ADVOGADO : Sandro Volpato APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000229 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0001223-65.2008.404.7111 200871110012231/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO REVISOR(A) : Juiza Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRDO ADVOGADO : JOSE CARLOS ROTERT : Imilia de Souza 00002 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM APELRE Nº 2008.70.99.002488-0/PR AGRTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRDO ADVOGADO : VITALINA MARIA DE SOUZA : Daniel Santos Mendes e outros 00003 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM APELRE Nº 2008.71.10.004141-6/RS AGRTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional

Publicações Judiciais ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO REVISOR(A) : Juiza Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : OSMAR FERREIRA DE LIMA ADVOGADO : Nivia Maria Westrupp Alacon REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF e JEF DE MAFRA 0000232 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0012139-59.2010.404.9999 15090072418/SC RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO REVISOR(A) : Juiza Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1554 2304 dano moral tem dupla finalidade (compensar o ofendido, sem desbordar para o enriquecimento indevido e desencorajar ofensor de novas práticas indevidas), arbitro a indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos a partir desta decisão. Contudo, afasto a caracterização do dano material