Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1217 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL UPEFAZ PROCESSO :1014081-40.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Vanny Berti ADVOGADO : 177493/SP - Renata Aliberti Di Carlo REQDA : Fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1787 pelo sistema virtual (teleaudiência - sistema teams). Intime-se. - ADV: JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA (OAB 207100/SP) Processo 1011097-20.2020.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - K.R.A. - Vistos. O requerido, através de sua advogada, informa nas fls. 1533/1535 qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 343 Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032235-09.2021.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Transportadora Pinhalense Ltda.; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) (Procurador) 1064314-75.2020.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 625 GATTI; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1013426-93.2021.8.26.0562; Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo; Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP); Apelado: Município de Santos;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2079 às fls. 341, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido novamente in albis, ao arquivo, nos termos do comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: ERNESTO LIMA LINO DE OLIVEIRA (OAB 393236/SP), RODRIGO ANTONIO DIAS (OAB 174787/SP), JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT (OAB 148615/SP) Processo 1010455-13.2021.8.26.0053 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1655 e obtenção de licença ambiental emitidas pela autoridade impetrada. Aduz que ao iniciar o procedimento de renovação de sua licença se deparou com aumento expressivo e desproporcional da taxa referente à renovação. Assevera também que o valor cobrado da impetrante é consideravelmente superior aos valores cobrad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1468 - - Maria de Jesus Ribeiro Freitas da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, extinguindo o feito com apreciação do mérito, o que faço com arrimo no artigo 487, I, do Código de Processo Civil para, CONCEDENDO A SEGURANÇA, determinar que o ITBI seja calculado com base

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1833 as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS TOLEDO (OAB 49674/GO), NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 27024/GO) Processo 0029304-50.2021.8.26.0053 (processo prin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2068 acompanha o paciente (arts. 8º e 18 da Resolução nº 1.246, de 08/01/88, do Conselho Federal de Medicina Código de Ética Profissional), sendo inadmissível limitar a indicação médica a eventual padronização da Secretaria da Saúde. Denota-se que faz dois anos que o autor aguarda ser chamado para avaliação espe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1715 se a expropriante, informando se concorda com o pedido de levantamento de 100% do valor depositado. Prazo: 05 (cinco) dias. Ciência à Concessionária Linha Universidade S.A. acerca dos documentos juntados às fls. 457/469 noticiando cumprimento do artigo 34 do Decreto-lei 3.365/41. Intime-se. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEI