Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 ADVOGADO Representando o Ministério Público do Trabalho a Procuradora Daniela Costa Marques. ADVOGADO Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga RECORRIDO Damasceno. ADVOGADO Coordenadoria da 3ª Turma; ADVOGADO Brasília/DF, 13 de outubro de 2021 (data do julgamento). RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Relator RECORRI

Judiciário ● 16/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: 10424/DF) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) S.D.E.E.E.B.D.C.G.M.E.R. OCLÉCIO ASSUNÇÃO JÚNIOR(OAB: 11727/MS) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) F.B.D.B. FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA(OAB: 19246/DF) CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: 10424/DF) OSMAR MENDES PAIXAO

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 9161 ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF) SAO PAULO/SP, 01 de fevereiro de 2022. ADVOGADO SIMONE MARIA DE CAMPOS PALERMO RECLAMADO Servidor ADVOGADO Notificação ADVOGADO Processo Nº ATOrd-1001567-51.201

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 ADVOGADO FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO ADVOGADO Vice-Presidente do TRT 4ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO /rlas PORTO ALEGRE/RS, 31 de agosto de 2021. RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Desembargador Federal do Trabalho ADVOGADO PERITO Processo Nº ROT-0021549-96.2016.5.04.0025 Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO RECORRENTE GOL LINHAS AER

Seção I ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Certidão Expedida - Data da Movimentação 18/07/2018 08:41:40 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS 0603041.04.2008.8.09.0006 CLASSE NÃO IDENTIFICADA MATERNIDADE DR ADALBERTO PEREIRA DA SILVA BANCO REAL S/A NÃO PARTE INTIMADA ADV

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO HUMBERTO JARDIM MACHADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) SAMIR SQUEFF NETO(OAB: 62245/RS) JARDIM MACHADO- ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) SAMIR SQUEFF NETO(OAB: 62245/RS) DREYER MACHADO, PUCHULU & DA COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO R

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima ADVOGADO Região, em aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição do ADVOGADO executado, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto RECORRIDO ADVOGADO do Desembargador Relato

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 (assinado digitalmente) FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ DESEMBARGADOR - RELATOR TERCEIRO INTERESSADO 1794 Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - BSP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. /bmra PODER JUDICIÁRIO , 30 de novembro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO MAURIMAR NONATO DE SOUZA Servidor de Secretaria Processo Nº MSCiv-0000814-02.2020.5.14.0000 Relator

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 ADVOGADO II, § 4º, do CPC. IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO Ante tais fundamentos, entendo presentes os requisitos para a IMPETRANTE concessão da liminar pleiteda. ADVOGADO Isto posto, DEFIRO a liminar para suspender a realização da ADVOGADO audiência designada no processo n. 0000753-88.2018.5.14.0008, IMPETRANTE ADVOGADO até o julgamento do mérito do presente Mandado

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 8179 Desse modo, considerando que não foi realizada a citação do REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma beneficiário da decisão impugnada, e que tal pleito foi formulado por patrono regularmente constituído, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo sem resolução do Secretaria da Oitava Turma Notificação mérito, nos termos do art. 485, VIII