Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Assessor 24 CARLOS ALBERTO DE SOUZA Assessor Processo Nº ROT-0010079-41.2021.5.15.0137 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE OSMAR RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: 418531/SP) ADVOGADO ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA RECORRIDO OSMAR RODRIGUES JUNIOR

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1141 DESEMBARGADORA RELATORA (VII) DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER DO RECURSO E O PROVER EM PARTE para determinar que o cálculo da indenização Votos Revisores referente à estabilidade considere o período de 8/02/2020 (dia seguinte ao da dispensa)a 15/09/2021 data do término da estabilidade). Para fins recursais, mantêm-se os valores arbitrados na sentença. CAMP

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 275 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Ficam as partes intimadas para ciência do Acórdão # . Prazo legal. Ficam as partes intimadas para ciência do Acórdão # . Prazo legal. VITORIA/ES, 03 de agosto de 2022. VITORIA/ES, 03 de agosto de 2022. BIANCA CHECON CAPRINI BIANCA CHECON CAPRINI Secretário da Sessão Secretário da Sessão Proce

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAMPINAS/SP, 30 de agosto de 2021. 1183 Manifesta-se o Ministério Público do Trabalho pelo prosseguimento do feito, sem prejuízo de ulterior manifestação Idf3e56a7, fl. 362. HENRIQUE ALVES DE SOUSA É o relatório. Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010079-41.2021.5.15.0137 Relator SUSANA GRACIELA SANTISO RECORRENTE OSMAR RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO LUCAS ANDREOTT

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho Substituto 12486 de id -b1df738 até o pagamento integral da avença. Cumprido, dê-se baixa e arquive-se. Processo Nº ATOrd-0010125-46.2020.5.15.0143 AUTOR KELLY CRISTINA LOPEZ FERREIRA ADVOGADO Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi(OAB: 264784/SP) ADVOGADO LUIZ GUSTAVO GATI DE BARROS LOPES(OAB: 313338/SP) AUTOR MARCIA AMERICO DE OLIVEIRA JOANONI ADVOGADO JOAO

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 281 Relator I. Votos Acórdão Processo Nº ROPS-0000367-44.2018.5.08.0002 Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA RECORRENTE OSMAR RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO ORIMAR BENEDITO DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR(OAB: 21348/PA) RECORRIDO MARIA DILOMILA TORRES DA FONSECA ADVOGADO JAIR CARMO DA SILVA(OAB: 7938/PA) Intimado(s)/Citado(s): - OSMAR RODRIGUES JUNIOR Código para aferir autenticid

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 /rcsa 726 Tempestivo o recurso. Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Processo Nº ROT-0010079-41.2021.5.15.0137 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE OSMAR RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: 418531/SP) ADVOGADO ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA RE

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8189 presente dispositivo. 1. SENTENÇA Devidos os honorários sucumbenciais, nos termos do artigo 791-A, caput, da CLT, a cargo da reclamante, no importe de 10% sobre o OSMAR RODRIGUES JUNIOR, qualificado na inicial, moveu valor da causa, haja vista a improcedência dos pedidos. Em se reclamação trabalhista em face de MUNICIPIO DE PIRACICABA, tratando, contudo, de benefi

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 720 Alimentação. As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas Recorrido(a)(s): OSMAR RODRIGUES JUNIOR com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST. Advogado(a)(s): LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (SP - 418531) ROBERTO DA SILVA FERREIRA (SP - 286335) CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Interessado(a)(s): MINIST

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 276 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Ficam as partes intimadas para ciência do Acórdão # . Prazo legal. Ficam as partes intimadas para ciência do Acórdão # . Prazo legal. VITORIA/ES, 03 de agosto de 2022. VITORIA/ES, 03 de agosto de 2022. BIANCA CHECON CAPRINI BIANCA CHECON CAPRINI Secretário da Sessão Secretário da Sessão Proce