Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000878-12.2018.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI - SP67145, DEIB RADA TOZETTO HUSSEIN - SP306753 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro a produção de prova oral requerida. Designo o dia 20 /AGOSTO/2019, às 16:00 horas. A parte autora deverá atentar-se para o disposto no artigo 455 do CPC, tomando as providências necessárias ao comparecimento

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Fica V.S. ª. intimado para tomar ciência da sentença id 53821ba e ADVOGADO decisão de fl. 1014. UBERLANDIA/MG, 30 de junho de 2020. ADVOGADO ADRIANA ALVIM OLIVEIRA CARVALHO Processo Nº ATOrd-0010426-11.2015.5.03.0043 AUTOR DIVINO ANTONIO ARAUJO ADVOGADO OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO(OAB: 135093/MG) ADVOGADO BETANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES(OAB: 8

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ARREMATANTE ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOSE ANTONIO DE AVILA CEZE(OAB: 75099-B/MG) CIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS CDI MG LUCAS LACERDA TANURE(OAB: 163633/MG) RECAPAGEM E PNEUS NORTE SUL EIRELI ELVIRA PAFUME ARREMATANTE ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 6491

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - MG135093 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA NOTIFIQUE-SE a autoridade impetrada para prestar as informações no prazo de 10 (dez) dias e INTIME-SE o respectivo órgão de representação judicial para que, querendo, ingresse no feito. Sem prejuízo, intime-se o Ministério Público Federal para seu parecer. Ao final, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Int. Piracicaba, 29 de outubro

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95d096a 2027 CURITIBA/PR, 15 de dezembro de 2022. proferido nos autos. SIBELE ROSI MOLETA Os presentes autos foram levados à conclusão por LUCIANA Juíza do Trabalho Substituta CARVALHO DOMINGUES SANTOS, em razão da apresentação de acordo. DESPACHO Concedo o prazo de 5 dias para apresentação de procuração

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8075648-31.2020.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Osmar Vaz De Mello Da Fonseca Neto Advogado: Osmar Vaz De Mello Da Fonsec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da certidão retro, por ora, intime-se a executada para que insira as cópias digitalizadas na ordem das folhas dos autos físicos. Importante ressaltar que os autos físicos estão disponível para carga, mediante agendamento junto ao correio eletrônico da secretaria do juízo. Prazo: 15 dias. SANTO ANDRé, 9 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002591-16.2010.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: JOAO CARLOS PONTES Advogados do(a) EXEQUENTE: HUGO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou sobrestamento do feito, comunicação de parcelamento ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, até provocação da parte interessada. Cumpra-se e intime-se. 2ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004130-86.2019.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: POSTO PRESIDENTE RIBEIRAO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Trata-se de recurso de embargos de declaração da decisão proferida nestes autos. Argui a embargante que a decisão é omissa, vez que não constou expressamente que o ICMS é destacado das notas fiscais. Acolho os embargos de declaração, devendo o parágrafo referente à parte dispositiva ser assim substituído: “Diante do exposto, DEFIRO A LIMINAR para suspender a exigibilidade do crédito tributário correspondente ao ICMS destacados em suas notas fiscais de saída na base

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mais, cite-se a CEF. P.I. RIBEIRãO PRETO, 13 de dezembro de 2019. MONITÓRIA (40) Nº 5004269-72.2018.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: CENTRO AUTOMOTIVO SAO JOAO LTDA - ME D E S PA C H O Manifeste-se a CEF acerca da impugnação/embargos à ação monitória interpostos pelo requerido. Int. Ribeirão Preto, 22 de novembro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004130-86.2019.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRAN