Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5666 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003321-79.1999.403.6104 (1999.61.04.003321-9) - CLELIA CEJAS GOMES VALDAMINI X MARIA TERESA PEREIRA RODRIGUES X GRACIELA PEREIRA RODRIGUES X GIOVANA PEREIRA RODRIGUES X GIULIANO PEREIRA RODRIGUES X ANTONIA ROCHA RODRIGUES X CALIMERIA VIEIRA GOMES X LAURA DE SOUZA PALMIERI X MARIA DE LOURDES CHAGAS DOS SANTOS X ALDO MONTEIRO X MARINILZA MONTEIRO ALVES PEREIRA X ALFREDO MONTEIRO JUNIOR X MARIA JOSE SEQUEIRA X JOSE FRANCISCO MESQUITA MELO X ANA MARIA MESQ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dias. Saliento que, em respeito ao princípio da Ampla Defesa, a oitiva das testemunhas não qualificadas nos termos da Lei (artigo 407 do CPC) restará prejudicada. Com a vinda das informações, dê-se vista ao INSS. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0203536-52.1991.403.6104 (91.0203536-7) - ARLINDO ALVES FEITOSA X ELZA PEREIRA AMARAL X NILSON FREIRE DA COSTA X OSMARO OSWALDO FERREIRA(SP034684 - HUMBERTO CARDOSO FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP104685 - MAURO PADOVAN JUNIOR) X AR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARAUJO(SP215263 - LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA) 1-Apensem-se. 2-Certifiquem-se. 3-Ao Embargado. Intime-se. 0005007-47.2015.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011248-08.2013.403.6104) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARCOS DA SILVA(SP092751 - EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA) 1-Apensem-se. 2-Certifiquem-se. 3-Ao Embargado. Intime-se. 0005108-84.2015.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002097-52.2012.403.6104) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 9

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARAUJO(SP215263 - LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA) 1-Apensem-se. 2-Certifiquem-se. 3-Ao Embargado. Intime-se. 0005007-47.2015.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011248-08.2013.403.6104) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARCOS DA SILVA(SP092751 - EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA) 1-Apensem-se. 2-Certifiquem-se. 3-Ao Embargado. Intime-se. 0005108-84.2015.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002097-52.2012.403.6104) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1314 845 562.01.2009.003268-2/000000-000 - nº ordem 356/2009 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFÍCIO MARACÁ X SONIA NAIR OLIVEIRA DE SANTANA - Fls. 152 - Vistos. Tendo em vista a indicação do exequente e os documentos juntados, lavre-se o termo de penhora do bem imóvel objeto da ma

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUNIOR E SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE) Ao embargado. 0005120-35.2014.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001082393.2004.403.6104 (2004.61.04.010823-0)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP156608 FABIANA TRENTO) X ARLINDO TORRES GALINDO(SP055983 - MANOEL ROBERTO HERMIDA OGANDO) Ao embargado. 0005121-20.2014.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000876107.2009.403.6104 (2009.61.04.008761-3)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP233281 CARINA BEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Trata-se de Procedimento Comum Cível no qual se discute a forma de atualização de contas do FGTS. 2. Sobre o tema, trago a decisão proferida pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal em sede de medida cautelar na ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI-5090), verbis: “Considerando: (a) a pendência da presente ADI 5090, que sinaliza que a discussão sobre a rentabilidade do FGTS ainda será apreciada pelo Supremo e, portanto, não está julgada em caráter definitivo, estando sujeita a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NILSON FREIRE DA COSTA X OSMARO OSWALDO FERREIRA(SP034684 - HUMBERTO CARDOSO FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP104685 - MAURO PADOVAN JUNIOR) X ARLINDO ALVES FEITOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ELZA PEREIRA AMARAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X NILSON FREIRE DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X OSMARO OSWALDO FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X HUMBERTO CARDOSO FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AMARAL E SILVA TURRI Juíza Federal 0000006-23.2011.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000350445.2002.403.6104 (2002.61.04.003504-7)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP163190 ALVARO MICHELUCCI) X MANOEL ESTACIO DE FREITAS(SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES) Suspendo o andamento dos autos principais. Tendo em vista a impugnação dos cálculos do réu, remetam-se ao Contador Judicial. Com o retorno, dê-se nova vista às partes. 0002006-93.2011.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIORENTINO NANCI LOPES X MATEUS FIORENTINO NANCI X ANA CINTHIA FIORENTINO NANCI X FERNANDO VICENTE DA SILVA X GERSON DE CAMPOS X CESAREA OTERO PEREZ X MARIA RAQUEL PRADO DE MACEDO X OSMARO OSWALDO FERREIRA X WALTER TELES X WLADIMIR LINS DE ALMEIDA(SP139741 - VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. NILSON BERENCHTEIN) X EZEQUIAS PEREIRA ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 3ª VARA FEDERAL DE SANTOSAUTOS Nº 0206224-40.1998.403.6104PROCEDIMENTO ORDINÁRIOEXEQ