Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 10093 Votos Revisores Em sessão realizada em 07/08/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Acórdão Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) OSMERIO DA SILVA PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003/SP) FLÁVIO CARLI DELBEN(OAB: 123828/SP) JBS S/A NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) Intimado(s)/Citado(s): 10085 A reclamada discorda da jornada de trabalho reconhecida, pois não se observou a prova produzida nos

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 7626 PETROBRAS e NÃO OS ACOLHER, nos termos da fundamentação. ELEONORA BORDINI COCA Relatora Votos Revisores Em sessão realizada em 16/10/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de Acórdão dezembro de 2

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dedução de valores pagos sob idênticos títulos dos ora deferidos, 3863 SENTENÇA desde que já comprovados documentalmente nos autos. Custas processuais, pelo(a) reclamado(a), no importe de R$ 600,00, RELATÓRIO calculadas sobre o valor da condenação, provisoriamente arbitrada em R$ 30.000,00. OSMERIO DA SILVA, qualificado na inicial, ajuizou, em 12/04/2016, Ficam a

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 256 que sua finalidade difere daquela a que se propõe o artigo 7º, inciso XIII, da Constituição Federal. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Assim sendo, quanto a esta matéria, defiro o processamento do Tempestivo o recurso (decisão publicada em 26/10/2018; recurso recurso de revista por possível violação ao art. 7º, inciso XIII, da apresentado em 08/11/2018). Constituiç

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2072 MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO em sessão, Id. 8dfe428; por isso e com isso, submeto ao Desembargador Relator Colegiado os seguintes fundamentos, como proposta de CAMPINAS/SP, 25 de maio de 2022. solução do litígio. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0010372-22.2020.5.15.0080 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO AGRAVANTE JBS S/A A

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2073 TELMA CORTADO MACEDO AZENHA Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer dos agravos de petição interpostos pelos litigantes, negar provimento ao de JBS S/A; e prover o de OSMERIO DA SILVA para determinar adequação dos cálculos a fim de se aplicar a TR como critério de correção monetária e juros legais de 1% ao mês, nos termos do Artigo 39, da Lei n�

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 1689 HORAS, via GPS, o pagamento do saldo devedor referente às Intime-se o patrono da reclamante para que em 10 dias traga nos contribuições previdenciárias (R$ 610,00 em 02/10/2017). autos a cópia do RG e CPF do seu cliente. Considerando o dever do Juiz de velar pela célere solução do processo, assim como de promover esforços no sentido da conciliação das part

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 JA 10399 sob pena de preclusão. JALES/SP, 07 de outubro de 2020. Processo Nº ExProvAS-0010372-22.2020.5.15.0080 EXEQUENTE OSMERIO DA SILVA ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003/SP) EXECUTADO JBS S/A ADVOGADO NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - OSMERIO DA SILVA CHRISTOPHE GOMES DE OLIVEIRA Juiz do Trab

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13956 exequente/executada; Processo Nº ExProvAS-0010372-22.2020.5.15.0080 EXEQUENTE OSMERIO DA SILVA ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003/SP) EXECUTADO JBS S/A ADVOGADO NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) R$ - 33.350,02 – IRRF; custas processuais quitadas no processo principal. As contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas até o dia 20 do mês