CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1263 ADV: RENATO SOUZA ARAGÃO (OAB 16758/BA), JULIANA RAMOS OLIVA (OAB 29789/BA), FLÁVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB 14983/BA), FERNANDO ABAGGE BENGHI (OAB 37476/BA) - Processo 0512293-05.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - AUTOR: GIULIANO DE ANDRADE MARTINELLI - RÉU: EUROVIA AUTOMOVEIS E UTILITARIOS S/A e outro - Conforme Proviment

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 1146 objeto de interposição de A.I, pelas partes executada (fls. 408/432) e exequente (fls. 434/435). Informem, as partes, no prazo comum de 05 dias, sobre a concessão de efeito suspensivo e/ou julgamento dos méritos dos recursos, para viabilização da análise, ou não, do levantamento de valores e deliberação sobre a necessidade de modificação do laudo pericia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 1330 - Erro Médico - AUTORA: DILMA DA COSTA CARDOSO - RÉU: JORGE DE AGUIAR VALENTE e outros - Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 dias, esclarecer quais seriam as pessoas que precisariam comparecer de forma presencial à assentada, a fim de que seja avaliada a possibilidade de ser mantido o formato semipresencial ou, em caso contrário, diante do significativo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1784 ADV: VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP), ANDERSON ALMEIDA DE SOUZA (OAB 41697/BA) - Processo 054886960.2016.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - EXEQTE.: Disal Administradora de Consórcios Ltda - EXECDO.: ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA e outro - Diante do silêncio da parte autora a respeito do pedido de levantamento do valo

Poder Executivo ● 15/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo consequentemente tal ato não preencheria os requisitos de certeza e liquidez do crédito tributário. Se o próprio fisco postula a nulidade da autuação, face aos argumentos expostos na peça defensória, é de se reconhecer a nulidade da autuação, face a não observância de requisito legal indispensável para caracterizar a infração, na forma prevista no art. 142 do CTN. Por imposição do Art. 28 da Le

Poder Executivo ● 02/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL RECURSOS ORDINÁRIOS DOS CONTRIBUINTES Ref. Decisão JT nº 306/2021(06) PROCESSO TATE 00.277/20-7 01. Processo SF nº 2019.000001078063-57. Interessada: Maria Helena dos Santos Bandeira de Melo. Advogados: Fernando Ferreira Rebelo de Andrade (OAB/PE nº 21.911) e Thiago Castilho de Amaral Campos (OAB/PE nº 28.592). 02. Processo SF nº 2019.000001078062-76. Interessada: Mari

Poder Executivo ● 14/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP, CNPJ/MF nº 27.115.224/0001-03 e CACEPE nº 0708150-20, pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 23.12.2022 e 22.12.2023, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 22.12.2023. Recife, 13 de dezembro de 2022. Stephanie Christini Gomes Pereira Diretora DIRETORIA GERA

Poder Executivo ● 16/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 042/2019 FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SF Nº 031, DE 11.02.2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no art. 34-A da Lei nº 10.654, de 27.11.91, e na Portaria SF Nº 135, de 28.3.94, tendo em vista que foram retidas mercadorias em virtude de irregularidades fiscais e que, apesar de devidamente

Poder Executivo ● 07/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RETIFICAÇÃO: NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 24/08/2019, DESPACHO DE 23/08/2019, PROCESSO Nº 0439415-8/2019, REFERENTE A SEVERINA MARIA VIEIRA, MATRÍCULA Nº 305.160-9, ONDE SE LÊ: 08 ANOS E 20 DIAS; LEIA-SE: 07 ANOS E 14 DIAS. A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea

Poder Executivo ● 14/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Retificar a Port. 2721 de 11.05.2022 ref. a RICARDO JOSE DE SOUZA, mat. 263.767-7, 1400004661000033/2022-28. Onde se lê: EREFEM Torquato de Castro; Leia-se: Esc. Pio XII. 1400004661.000033/2022-28. Retificar Port. Nº 916 de 28.02.2022, referente a ANTÔNIO MARCOS DA SILVA, mat. 253.981-0. Onde se lê: LPE, I, A, Leia-se: LPE, II, A. 1400005336.000832/2022-59. GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerente de Movimenta�