Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1760 Cavalheiro (OAB: 175685/SP) - 9º Andar Nº 0004760-05.2015.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Ricardo José Figueira Junior - Apelante: Murilo Alves da Silva - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1543 Familiar contra a Mulher. Explica o impetrante que o paciente foi preso porque lesionou a vítima Elisangela da Silva Pereira no contexto de violência doméstica. Menciona que a ofendida se retratou da versão prestada perante a autoridade policial por meio de declaração juntada nos presentes autos. Salienta que o paciente poss

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3008 custódia cautelar. Pediu, liminarmente, a concessão da liberdade provisória em favor do paciente (fls. 2/21) Aos 24 de dezembro de 2016, em plantão judiciário, a liminar foi indeferida pelo i. Desembargador Roberto Solimene. Na mesma data o referido magistrado indeferiu pedido de reconsideração. Vieram os autos conclusos. In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1544 É impossível admitir pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo. Contudo, a medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional. A liminar é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e das peças que a instruem,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1410 Oficie-se, requisitando-se informações à D. Autoridade apontada como coatora, que deverão ser prestadas com a máxima urgência. A seguir, remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça e, por fim, tornem conclusos a este Relator. São Paulo, 25 de junho de 2015. BORGES PEREIRA Relator - Magistrado(a) Borges Pereira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1040 Nº 0000454-08.2016.8.26.0264 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itajobi - Apte/Apdo: RENAN DA SILVA CRUZ - Apte/ Apdo: ALEXANDER JUNIO DE SOUSA NEVES - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1588 ilegal por ato do M. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Marília, que os condenou por infração aos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/06, às penas de 8 anos de reclusão, em regime fechado, mais multa, e lhes negou o direito de apelar em liberdade. A liminar foi indeferida em 22.12.2018 pelo Excelentíssimo Senh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 495 cópia da inicial e deste despacho requisitem-se ao Meritíssimo Juízo a quo, com urgência, pormenorizadas informações a respeito da matéria deduzida no habeas corpus. Com as informações, tornem os autos conclusos. São Paulo, 1 de abril de 2015. OSNI PEREIRA Relator - Magistrado(a) Osni Pereira - 9º Andar Nº 0020020-90.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 494 por inviabilizar a obtenção da providência que se pleiteia, o que não se verifica no caso ora em tela. O tema da falta de vaga em estabelecimento prisional implica em variação e relatividade na interpretação jurisprudencial e, na medida em que não se mostre constrangimento a ser detectado de imediato, a questão deve ser en

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1530 Nº 0013976-65.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelada: Vanessa Conceicao da Silva - Apelado: Vanderlucio Leite Dias - Apelado: Hanney Pricilla Pereira Agostinho - Apelante: