17 resultados encontrados para osnir pinheiro da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3613 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8064188-76.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Geraldo Santos Ramos Advogado: Washington De Jesus Vieira (OAB:BA41544) Reu: Estado Da Bahia Decisão: Poder Judiciário Fór
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 536 Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: A. D. S. R. Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892-A) Requerido: E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8032949-91.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 35 Por derradeiro, requereram a homologação do acordo, com a decretação do divórcio, mantendo a Divorciada o nome de casada. Desnecessária a intervenção do Ministério Público, em virtude da ausência de interesses de incapaz. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Trata-se a demanda de Homologação Judicial de Acordo de Divórcio Consensual, a fim de prod
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4024 contribuição, em conformidade com a decisão proferida em Recurso extraordinário RE 593068/SC, julgado sob a sistemática da repercussão geral, resguardando natureza indenizatória. Ante todo o exposto, nos termos do art. 487, I e II, CPC/15, pronuncio a prescrição para declarar extintas com resolução do mérito as pretensões anteriores a 03/12/2015 e, em c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 3024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8033008-13.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Noemia Santos Cerqueira Da Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinat
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 2025 Advogado: Roterlando Cordeiro Paiva (OAB:BA16695) Advogado: Michel Beto Castro Torres (OAB:BA51597) Reu: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8063137-64.202
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3528 Considerando que, apesar de regularmente intimada, a parte executada não apresentou impugnação ao pedido de cumprimento de sentença nem ao cálculo apresentado pela parte exequente, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado no ID 107159852, fixando o valor do crédito principal em R$ 36.586.17 (trinta e seis
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1388 ATO ORDINATÓRIO 8096612-45.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Clidenor De Jesus Oliveira Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3441 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8070862-41.2020.8.05.0001 AUTOR: THIAGO SANTOS SILVA ALMEIDA REU: ESTADO DA BAHIA e outros ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existênc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 36 Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Dispõe o art. 200 do CPC que os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais. Por outro lado, os termos da transação realizada em obediência às disposições legais pertinentes, inexis