Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 463 Afins; Apelante: Evandro Fernandes de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: M/CW) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004348-67.2016.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 3250 Público) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501427-49.2019.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: Diogo Francisco de Oliveira Ataide - Apelado: Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1674 prazo de 15 (quinze) dias.” - ADV THIAGO MICELLI DE AMORIM OAB/SP 311174 - ADV RICARDO BALTHAZAR CAMPI OAB/ SP 265711 576.01.2012.041387-3/000000-000 - nº ordem 3976/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - KAMAL IMAD X ROSELI FERREIRA MORAIS - Fls. 10 - Proc. 3976/12. (Ato ordinat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4050 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Fábio Santos de Sousa - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Concederam a ordem, cofirmando a liminar para deferir ao paciente a liberdade provisória, com a imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3072 regime fechado, bem como de carta de guia, para que seja iniciado o cumprimento da pena em definitivo. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 1501498-34.2020.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 727 Rodrigues (OAB: 361141/SP); Apelante: Rafael dos Santos Silva; Advogado: Miguel do Nascimento Amorim (OAB: 400834/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 612 (OAB: 252637/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000697-37.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1587 - ADV CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/SP 104061 0026271-50.2012.8.26.0576 (576.01.2012.026271-3/000000-000) Nº Ordem: 002612/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - MARIA ALICE PELEGRINI BACCHIEGA X MENTE URBANA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA E OUTROS - Fls. 153 - Proc. 2612/12.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1296 BRANDÃO; Foro de Catanduva; 1ª Vara Criminal; Agravo de Execução Penal; 0002662-69.2017.8.26.0509; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Sidnei Rafael Fortunato Leite; Advogada: Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida (OAB: 421428/SP); Ficam as partes intimadas para manife

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 574 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003877-05.2022.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen