Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0005287-45.2007.403.6121 (2007.61.21.005287-5) CLASSE: 29 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. CARLA VIEIRA CEDENO EMBARGADO: HERMINIA MOREIRA BRASIL ADV/PROC: SP107941 - MARTIM ANTONIO SALES VARA : 2 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000010 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000011 Taubate, 22/02/2016 JUIZ(A)

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INDICIADO: BYRON RIBEIRO SCANFERLA VARA : 2 PROCESSO : 0001243-13.2016.403.6106 PROT: 02/03/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. ANNA FLAVIA NOBREGA CAVALCANTI AVERIGUADO: ALEXANDRE ROBERTO FERREIRA VARA : 2 PROCESSO : 0001244-95.2016.403.6106 PROT: 02/03/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. ANNA FLAVIA NOBREGA CAVALCANTI INDICIADO: JOSE NATALINO ALBERTINI VARA : 2 PROCESSO : 0001245-80.2016.403.6106 PROT: 02/0

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1577 ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8051688-78.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: MARGARIDA LUIZA MASCARENHAS DE MATOS Advogado(s): MARCELO TRAJANO ALVES BARROS (OAB:BA23449-A), ANDRE LUIZ RIBEIRO MAIA (OAB:BA27242-A), TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA (OAB:BA65737-A) AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000700-62.2016.403.6121 PROT: 23/02/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: RAMIRO NOBRE DA SILVA RIBEIRO VARA : 2 PROCESSO : 0000701-47.2016.403.6121 PROT: 23/02/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DO CAMPOS DO JORDAO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0000703-17.2016.403.6121 PROT: 23/02/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: THIAGO PEREIRA J

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017) dispõe sobre o Registro Nacional Migratório, documento que identifica o estrangeiro perante a sociedade (artigos 19 a 21 e 117), configurando documento de essencial importância para o exercício da cidadania, correspondendo ao registro civil de nascimento. É a identificação do estrangeiro em território nacional e possibilita o exercício de praticamente todos os atos da vida civil. No caso em tela, verifica-se que o impetrante possui registro de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. BARRETOS, 22 de fevereiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000031-96.2018.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos AUTOR: CLAITON DIAS BRAZ Advogados do(a) AUTOR: FABIO VIEIRA PENA - MG156670, OSORIO MACHADO JUNIOR - MG111282 RÉU: ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA DIAS BRAZ SENTENÇA SENTENÇA TIPO C 5000031-96.2018.4.03.6138 CLAITON DIAS BRAZ Vistos. A parte autora

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos. Dado o caráter mandamental do feito, não existe na espécie o instituto da revelia nem da confissão ficta, razão por que determino sejam prestadas as informações no prazo de 2 dias, sob pena de se caracterizar a hipótese prevista no inciso II, do art. 11 da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade). Intime-se por mandado o SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SP. Após a juntada das informações da autoridade supra mencionada, dê-se vista ao Ministério Públi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos. Dado o caráter mandamental do feito, não existe na espécie o instituto da revelia nem da confissão ficta, razão por que determino sejam prestadas as informações no prazo de 2 dias, sob pena de se caracterizar a hipótese prevista no inciso II, do art. 11 da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade). Intime-se por mandado o SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SP. Após a juntada das informações da autoridade supra mencionada, dê-se vista ao Ministério Públi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. BARRETOS, 22 de fevereiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000031-96.2018.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos AUTOR: CLAITON DIAS BRAZ Advogados do(a) AUTOR: FABIO VIEIRA PENA - MG156670, OSORIO MACHADO JUNIOR - MG111282 RÉU: ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA DIAS BRAZ SENTENÇA SENTENÇA TIPO C 5000031-96.2018.4.03.6138 CLAITON DIAS BRAZ Vistos. A parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 REQDO : Fidelidade Viagens e Turismo S/A (Tam Viagens) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000531-41.2018.8.26.0066 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Fernando Thomazatti de Oliveira Epp ADVOGADO : 257599/SP - Caio Renan de Souza Godoy REQDO : Escavatec Construtora