Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 1150 no registro de Imóveis por ocasião da construção da benfeitoria; Que não tem recibos dos materiais que empregou na benfeitoria tampouco recibos dos valores pagos aos operários; Que não sabe informar quanto foi gasto para a construção da benfeitoria. Sem mais perguntas. Ato contínuo. Os Advogados da autora declararam desistir da oitiva das testemunhas arroladas, o que foi deferido pelo Juí

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 2948 Participação: ADVOGADO Nome: ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO OAB: 19.356/PA Participação: ADVOGADO Nome: OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS OAB: 21320/PA Participação: REU Nome: RICHARD ERIC DE BARROS TAVARES Participação: ADVOGADO Nome: ELSON SANTOS ARRUDA OAB: 7587/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Processo nº0800151-43.2021.8.14.0094 ATO ORDINATÓRIO De orde

Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 790 em constrangimento ilegal ao réu, violando o art. 5º, LVII da Constituição Federal. Isso posto, REVOGO AS MEDIDAS CAUTELARES ANTERIORMENTE DECRETADAS AO RÃU,SUBSTITUINDO NESTA OPORTUNIDADE PELAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, por serem menos gravosas: OBRIGAÃÃO DE AVISAR AO JUÃZO CASO MUDE DE ENDEREÃO, JUNTANDO NOVO COMPROVANTE DE RESIDÃNCIA; - PROIBIÃÃO DE SE AUSENTAR DA CIDADE ONDE

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 3433 DENUNCIADO :¿ ¿ PAULO CÉSAR DA SILVA NOGUEIRA - PRESO TOMBO: 00090/2020.100176-3 ART. 33 DA LEI 11.343/2006 ADVOGADO/A: ECIVALDO PAIXÃO NASCIMENTO (OAB - 19356), ELON FERREIRA DE PAIVA (OAB 22542), OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS (OAB - 21320) TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos cinco dias (05) do mês de abril do ano de dois mil e vinte um (2021), às 09:20, na sala de audiências v

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3221 PÃBLICO ESTADUAL PROCESSO: 0004367-51.2019.8.14.0094 RÃU: JHONATAN LUIS DO ROSÃRIO CUNHA DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL RÃU: LAILSON RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA ADV. OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS OAB/PA n. 21.320 ADV. ECIVALDO PAIXÃO NASCIMENTO OAB/PA n. 19.356 RÃU: YARA DA COSTA MARQUES DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL TESTEMUNHA DE ACUSAÃÃO: SANDRA SUELI DA CONCEIÃÃO GARCIA FELIPE TEIXEIRA DA PAIX�

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Representante(s): OAB 21320 - OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS (ADVOGADO) VITIMA: L. N. M. e outros... Magistrado(a)/Relator(a)/Serventuário(a): NÃO INFORMADO. Total de Registros: 7 3485

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 2659 constituído, por qualquer razão. Nesse caso, o magistrado nomeará um defensor dativo ou enviará o feito para a Defensoria Pública, que assumirá o patrocínio da causa. Nesta situação, ao final, se o réu tiver condições de arcar com os honorários, deverá ressarcir os cofres públicos; b) possui defensor constituído, que deixou escoar o prazo, sem oferecer a peça defensiva. O réu deve ser

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 814 no rol do art. 41 do Código de Processo Penal.        Assim, não apresentados argumentos eloquentes e aptos a propiciar a absolvição preliminar da acusada, como exposto acima, motivo pelo qual, nos termos dos arts. 55 e 56, da Lei de Drogas, RECEBO A DENÃNCIA e DESIGNO AUDIÃNCIA DE INSTRUÃÃO E JULGAMENTO PARA 08/02/2022, à s 10h50min, quando serão ouvidas as testemu

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 3791 Número do processo: 0800270-04.2021.8.14.0094 Participação: REQUERENTE Nome: S. W. T. Participação: ADVOGADO Nome: OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS OAB: 21320/PA Participação: ADVOGADO Nome: ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO OAB: 19.356/PA Participação: REQUERIDO Nome: A. C. D. L. Participação: REQUERIDO Nome: E. D. C. W. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. ESTADO DO PARÁ PODER J

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3648 ADVOGADO Nome: OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS OAB: 21320/PA Participação: REU Nome: RICHARD ERIC DE BARROS TAVARES Participação: ADVOGADO Nome: ELSON SANTOS ARRUDA OAB: 7587/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800151-43.2021.8.14.0094 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁR