Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 387 levantamento junto à Secretaria de Orçamentos e Finanças do Tribunal de Justiça. Homologo para que produzam seus efeitos de direito, a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. e C. Itaquaquecetuba, 22 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 450 278.01.2008.010553-1/000000-000 - nº ordem 2161/2008 - Interdição - SILVANA DE OLIVEIRA SILVA X OSVALDO DE LIMA SILVA - Vistos. Cota retro: Desnecessária a nomeação de curador especial, uma vez que a atuação do Ministério Público no feito é suficiente para garantir proteção ao incapaz. A nomeaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2594 Processo 0001657-46.2021.8.26.0129 (apensado ao processo 0004268-57.2021.8.26.0521) - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - J.S.G. - Vista à defesa, para manifestação no prazo de cinco dias. - ADV: ALINE CARLA PAVANI (OAB 238913/SP) Processo 1002694-62.2019.8.26.0129 - Imissão na Posse - Imi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3949 da causa, conforme disposto no inciso II do art. 4º na Lei 15.855/2015, e em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: MARCO AURÉLIO SANCHES ACHAR (OAB 362309/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1010434-14.2017.8.26.0009 - Procedimento do Juizado E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3073 corrigida pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, a partir do desembolso e acrescida de juros de 1% ao mês, a partir da citação e para condenar a ré na obrigação de fazer consistente em se abster de cobrar, depositar e colocar em circulação os cheques emitidos pela co-autora Dayana (Banco Itaú, agência 0367,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2319 anterior, a incapacidade do(a) periciado(a) é de natureza permanente ou temporária? Parcial ou total? h) Data provável do início da(s) doença/lesão/moléstias(s) que acomete(m) o(a) periciado(a). i) Data provável de início da incapacidade identificada. Justifique. j) Incapacidade remonta à data de iní

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2713 Processo 1002471-41.2021.8.26.0129 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Aparecido Donizeti Ferreira - Vistos. Promova-se a redistribuição dos embargos por dependência ao processo principal, como de rigor. Intime(m)-se e cumpra-se. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 123 Processo 1000979-47.2016.8.26.0498 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.S. - M.M.V.S. - VistosExpeçamse certidões de honorários aos procuradores dativos nomeados, face a atuação total nestes autos, nos termos do convênio DPE/OAB, ficando os advogados responsáveis pela regularização e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2319 do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2610 Processo 1001250-96.2016.8.26.0129 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antonio José Martinatti Olmedo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Carlos Eduardo Miguel da Silva - Vistos. Fls.338/341: conforme retro certificado, o prazo para implantação do benefício