Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 1747 NATAL/RN, 08 de dezembro de 2022. EMENTA INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS Diretor de Secretaria 1. DOENÇA LABORAL NÃO CONFIGURADA EM JUÍZO. Processo Nº ROT-0000062-22.2022.5.21.0014 Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE MELO ADVOGADO FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA(OAB: 4778/RN) RECORRIDO HOTEL THERMAS EIRELI ADVOGADO OSV

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: 9588/ES) JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: 4367/ES) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI(OAB: 8573/ES) FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA KENIA PIM SILVA BENTO(OAB: 12862/ES) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE GOMES OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. Intim

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATSum-0000638-86.2020.5.21.0013 RECLAMANTE ERINEIDE CALIXTO LORENA DE SOUZA ADVOGADO FRANCISCA RAFAELLA SOARES DA SILVA(OAB: 16169/RN) ADVOGADO RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 11496/RN) ADVOGADO PABLO DE MEDEIROS PINTO(OAB: 6330/RN) RECLAMADO FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN RECLAMADO CONSERVE - CONSTRUCOES & SERVICOS E

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 321 DECLARAÇÃO DE VOTO PROCESSO n.º 0000650-41.2017.5.10.0101 - EDRO (1689) RELATOR : JUIZ CONVOCADO DENILSON BANDEIRA COÊLHO Acórdão Processo Nº RO-0000650-41.2017.5.10.0101 Relator DENILSON BANDEIRA COELHO RECORRENTE LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR(OAB: 2738/RN) ADVOGADO RAFFAEL SALOMAO DE AZEVEDO(OAB: 210896/RJ) ADVOGADO RENATA SOUSA D

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE MELO FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA(OAB: 4778/RN) HOTEL THERMAS EIRELI OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR(OAB: 2738/RN) PLANETA AGUA BAR E RESTAURANTE EIRELI OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR(OAB: 2738

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 371 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECLARAÇÃO DE VOTO PROCESSO nº 0000650-41.2017.5.10.0101 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) Acórdão Processo Nº RO-0000650-41.2017.5.10.0101 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR(OAB: 2738/RN) ADVOGADO RAFFAEL SALOMAO DE AZEVEDO(OAB: 210896/RJ) ADVOGADO RENATA SOUSA D

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 ADVOGADO reclamada para excluir a condenação ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT. Custas inalteradas. RECORRIDO ADVOGADO Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Bento Herculano Duarte Neto, com a presença do(a) (s) 1740 OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR(OAB: 2738/RN) RMB HOTELARIA

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator 941 KATIANE JANAINA MOTA CARDOSO THAIS RODRIGUES AIRES LIMA(OAB: 7424/TO) MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR(OAB: 2738/RN) RENATA FERREIRA DE CARVALHO PLAUTO(OAB: 9631/RN) RENATA SOUSA DOS SANTOS SALLUH(OAB: 107025/RJ) Intimado

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR(OAB: 2738/RN) LOJAS RIACHUELO SA URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR(OAB: 2738/RN) JANETE DA SILVA FREITAS ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA 484 ADVOGADO URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR(OAB: 273

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região IGOR CARDOSO DE OLIVEIRA(OAB: 20921/BA) ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB: 15729/BA) CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR(OAB: 23787/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) JAQUELINE ANDRADE TRINCHAO PIRES IGOR CARDOSO DE OLIVEIRA(OAB: 20921/BA) ADRIANO L