Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Considerando que a r. decisão ID 7969477 restou irrecorrida (Certidão ID 32650239), arquivem-se os autos. Int. São Paulo, 20 de fevereiro de 2019. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (51012) Nº 5000066-06.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA RECORRENTE: ANA LUIZA JUNQUEIRA VILELA VIACAVA Advogado do(a) RECORRENTE: CLAUDIA DE CASTRO CALLI - SP141206-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO Agravo Interno ID 28502014: mantenho a decis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPEC JURISD CONTENCIOSA 0000373-16.2012.403.6006 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA(Proc. 1340 - ALIPIO MIRANDA DOS SANTOS) X INDIANA BERSI DUARTE(MS011297 - ELLEN PAULA VIANA GUIMARAES TITICO OBICE) Inexistem questões preliminares. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, bem como estando as partes bem representadas, declaro o feito saneado.Com relação às provas a serem produzidas, requereu a parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1454 2 III), hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo no aguardo de provocação, independentemente de novo despacho. Int. - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV JAIME LOPES DO NASCIMENTO OAB/SP 112891 - ADV ANTONIO APARECIDO PASCOTTO OAB/SP 57862 0004831-74.2003.8.26.0491 (491.01.2003.004831-3/0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 766 Junior - Impetrante: Renato Alexandre da Silva - Impetrante: Marco Alexandre Marinho Marcondes - Intime-se o Impetrante para que, no prazo de 03 (três) dias, traga aos autos cópia da denúncia oferecida em desfavor do Paciente, para que possa ser analisado amplamente eventual constrangimento ilegal. São Paulo, 18 de julho de 2014

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VANDERLEI MARTINS PEREIRA ADV/PROC: SP206105 - LUCIA ELAINE DE LIMA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0001858-53.2014.403.6112 PROT: 28/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: OSVALDO FLAUSINO JUNIOR ADV/PROC: SP145063 - OSVALDO FLAUSINO JUNIOR REU: EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0001854-16.2014.403.6112 PROT: 28/04/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXEC

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 6751 Juiz do Trabalho Substituto Processo: 0010338-13.2016.5.15.0072 AUTOR: PAULO EDUARDO DOS SANTOS RUIZ RÉU: FC TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e outros (2) MLSB/asts Despacho Processo Nº RTSum-0010338-13.2016.5.15.0072 AUTOR PAULO EDUARDO DOS SANTOS RUIZ ADVOGADO LEANDRO ANTONIO DA SILVEIRA(OAB: 192918/SP) RÉU CAMILA ARAUJO DE SOUZA DIAS RÉU LUIZ FERNANDO CAOBIANCO DIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 2266 ORIGEM:221 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Requerido:MICHAEL QUINTINO DOS SANTOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:417.01.2012.004455 Nº ORDEM:11.02.2012/000324 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:1663 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Indiciado:DANIEL MAGALHAES TAVARES VARA:2ª. VARA JUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 29 PROCESSO :1000148-15.2019.8.26.0491 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marco Antonio Batista ADVOGADO : 323623/SP - Danilo Augusto da Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1000149-97.2019.8.26.0491 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Daniela Cristina dos Santos ADVOGA

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 6752 Despacho Processo Nº RTSum-0010338-13.2016.5.15.0072 AUTOR PAULO EDUARDO DOS SANTOS RUIZ ADVOGADO LEANDRO ANTONIO DA SILVEIRA(OAB: 192918/SP) RÉU CAMILA ARAUJO DE SOUZA DIAS RÉU LUIZ FERNANDO CAOBIANCO DIAS ADVOGADO OSVALDO FLAUSINO JUNIOR(OAB: 145063/SP) ADVOGADO CLAUDEMIR SIMIONATO(OAB: 131843-D/SP) RÉU FC TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO OSVALDO FLAUSINO JUNIOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 1719 Penal (fls. 17/18). Ora, a providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal. E esse não é o caso dos autos. Ademais, a análise do preenchimento, ou não, dos requisitos legais autorizadores da custódia provisória revela-se inad