42 resultados encontrados para osvaldo horacio de lima - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 494 Processo Físico nº: 0004439-80.2010.8.26.0268 Classe: Assunto: Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas Autor: Justiça Pública Réu: Osvaldo Horacio de Lima EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Na
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 273 Nacional de Armas - Osvaldo Horacio de Lima - Proc. 290/10-penal; FISICO: Vistos. OSVALDO HORACIO DE LIMA, qualificado nos autos, foi denunciado pela Justiça Pública por infração do artigo 16, parágrafo único, inciso IV da Lei nº 10.826/03, sob a acusação de ter sido preso em flagrante por policiais milit
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 288 vícios não sanados pela ré no prazo legal devendo, com base no art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, proceder à substituição dos produtos adquiridos.Da mesma forma presentes os danos morais pleiteados, que extrapolam o âmbito dos meros aborrecimentos, diante dos transtornos causados ao requerente v
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 PROCESSO :0031590-78.2019.8.26.0050 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : 2 VC.Com.Penapolis REQDO : Odevaldo ramos do Nascimento Junior VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0008449-35.2016.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 179/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU :
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2086 RELAÇÃO Nº 0069/2020 Processo 0003411-10.2017.8.26.0502 - Execução de Medida de Segurança - Internação - Sidnei Braz dos Santos Determinada a DESINTERNAÇÃO CONDICIONAL do paciente conf. fls 159/162 dos autos de execução. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0003896-93.20
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0039631-34.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA IP-Flagr. : 277/2010 - Itapecerica da Serra AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Osvaldo Horacio de Lima ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 338 AVERIGUADO : LOURIVAL DE OLIVEIRA VARA:4ª VARA PROCESSO :1500791-66.2020.8.26.0268 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5017190/2020 - TABOAO DA SERRA AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : A.G.B.B. ADVOGADO : 321586/SP - Carla Rosa de Arimathéa dos Santos VARA:3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍ
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 220 REQDA : Fernanda Gomes de Azevedo Ferraz VARA:2ª VARA PROCESSO :0004964-86.2015.8.26.0268 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J.M. ADVOGADO : 166629/SP - Valquiria Teixeira Pereira REQDO : A.P.L. VARA:3ª VARA PROCESSO :0004955-27.2015.8.26.0268 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : OSVALDO H
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 ADVOGADO : 236617/SP - Pablo de Lima Perez Martins EMBARGDO : ITAU UNIBANCO SA VARA:4ª VARA PROCESSO :0004217-05.2016.8.26.0268 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Cristina de Assis Speciali REQDA : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003532-78.2016.8.
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 346 RELAÇÃO Nº 0668/2018 Processo 0002826-59.2009.8.26.0268 (268.01.2009.002826) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Bemfixa Industrial Ltda - Isabel Moreira da Silva e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do art