Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 REQDA : Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001868-85.2015.8.26.0390 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M.P.P. ADVOGADO : 163944/SP - Neuza das Gracas Soares da Silva EXECTDO : M.S.P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001870-55.2015.8.26.0390 CLASSE :CUMPRIMENTO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1863 SP) Processo 0001795-50.2014.8.26.0390 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ELENICE RIBEIRO DAGOSTINO - Flávia Andrea Dagostino - WAGNER DAGOSTINO - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre o decurso do prazo da contestação. - ADV: ANTONIO ALVES FRANCO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2349 advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, segunda-feira 10 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.369 atualização prevista no § 2.º, do art. 49, do Código Penal e recolhida ao Fundo Penitenciário na forma e prazo estabelecidos pelo art. 50, do referido Diploma Legal. O regime inicial de cumprimento de pena será o aberto, nas conformidades do Art. 33, § 2.º, alínea “c” e § 3.º do Código Penal. Depreende-se do art. 44 e incisos do CP que o acusado faz jus à substituição da pena privativa de liberdade por

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 16 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.393 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 65.2017.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - DENUNCIADO: Francisco Flávio Ferreira - DESPACHO: Dê-se vista sucessiva às partes para apresentação das alegações finais por memoriais no prazo de cinco dias. JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON RIBEIRO ALEIXO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉLIS CLAUDE FÉLIX RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0340/2019 ADV: JAMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1929 firmado? 4) A doença, lesão ou deficiência é de natureza hereditária, congênita ou adquirida? Justifique informando o agente de risco ou agente nocivo causador, se adquirida. 5) A doença, lesão ou deficiência tem origem ou relação direta com o trabalho habitualmente exercido? 6) Há lesões consoli