Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2045051/2022 - Ibiuna AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FELIPE FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500231-49.2022.8.26.0238 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 2077969/2022 - Ibiuna AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ADV

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 156 Processo: 8003888-41.2020.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVEL Relator: HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI Partes: MARCOLINA LIMA DOS SANTOS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (BA 60601) ANA PAULA DE CASTRO COSTA (BA 45645) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) Comarca: Salvador Ordem: 157 Processo: 8000682-19.2020.8.05.0027 APEL

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 6752 -lo, entregar ao reclamante a guia TRCT, no código próprio à de execução (art. 114, inciso VIII, da CF/88). dispensa imotivada, necessária ao saque das quantias que vierem a Custas pela reclamada, no importe de R$ 80,00, calculados sobre ser recolhidas na conta vinculada ao fundo de garantia por tempo R$ 4.000,00, valor que se atribui à condenação. de serviç

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Processo Nº RTOrd-0104500-49.1996.5.02.0464 Processo Nº RTOrd-01045/1996-464-02-00.0 Autor Advogado OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA BERNADETE NOGUEIRA F. DE MEDEIROS(OAB: 109557-D/SP) IAROSSI E QUIRINO CHOPPERIA E LANCHETERIA LTDA IAROSSI E QUIRINO CHOPPERIA E LANCHETERIA LTDA CRISTIN IAROSSI EDGARD QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR Réu Réu Réu Réu 22131 físico para o eletrô

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1092 Considerando quanto aqui disposto, a exigir adoção de providências pelos órgãos de controle, faz-se necessário dar ciência do conteúdo integral dos autos à Ordem dos Advogados do Brasil - Bahia, ao Ministério Público Estadual e à Polícia Civil do Estado. Sentença mantida. Apelo improvido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 54 pagamento das custas e despesas processuais à requerente, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, devidamente atualizado, com fundamento no artigo 85, parágrafo 2º., do CPC. P.I.C. - ADV: NORALEI ROBERTA NERY DA SILVA (OAB 235086/SP) Processo 1500164-55.2020

Publicações Judiciais I ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Os juros de mora incidirão até a data da expedição do precatório/RPV, conforme decidido em 19.04.2017 pelo Pleno do e. Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do RE 579431, com repercussão geral reconhecida. A partir de então deve ser observada a Súmula Vinculante nº 17. 7. Os honorários advocatícios devem observar as disposições contidas no inciso II, do § 4º, do Art. 85, do CPC. 8. A autarquia Previdenciária está isenta das custas e emolumentos, nos termos do Art. 4º

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 3020 Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB:BA60601) Reu: Banco Bonsucesso Consignado S/a Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura (OAB:PE21233) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA DESPACHO 1 – Trata-se de apelação em face de sentença terminativa, sen

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO contrato celebrado com a empresa prestadora de serviços pelo ente da Administração Pública contratante é imposição de lei e CUSTOS LEGIS 2064 Bruno Luis Magalhães Ellery(OAB: 24636/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO considerando o princípio da aptidão para a prova, a SDI-1 fixou a tese de que incumbe à reclamada tomadora dos serviços o ônus da prova da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 135 intimadas, deverá indicar nomes e endereços no prazo de até 10 dias antes da data designada e mesmo quando já referidas nos autos deverá a parte interessada expressamente reiterar o pedido e requerer a intimação, sob pena de comparecimento independente de intimação. Deixando a(o) ré(u) de comparecer