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osvaldo ribeiro coutinho

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37 resultados encontrados para osvaldo ribeiro coutinho - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 06/03/2018 - Pág. 1123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 RECLAMADO : C.A.P.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003719-73.2018.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.C.L.S. RECLAMADO : M.H.E.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003720-58.2018.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D.F.S.R. RECLAMADO : H.C.R. VARA:CE

TJSP 19/12/2013 - Pág. 917 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 ADVOGADO : 225865/SP - Rodrigo Cristiano Bianco ALIMENTANTE : E. M. L. VARA:1ª VARA PROCESSO :3008826-29.2013.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : João Roque ADVOGADO : 238017/SP - Daniele Regina de Carli REQDO : Fazenda do Estado de Sao PAulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESS

TJSP 05/11/2014 - Pág. 960 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 960 benefícios previstos no ato normativo “não dispensa, na hipótese de débitos ajuizados, a efetivação de garantia integral da execução fiscal, bem como o pagamento das custas, das despesas judiciais e dos honorários advocatícios, ficando estes reduzidos para 5% (cinco por cento) do valor do débito

TJSP 29/01/2009 - Pág. 732 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 732 na qual ocorreu o bloqueio judicial se destinava ao recebimento de salário, verba de natureza impenhorável, por força do art. 649, IV, do Código de Processo Civil. 2- Providencie a Serventia o imediato desbloqueio, expedindo-se o necessário. 3- Diga a exeqüente sobre o prosseguimento do feito. 4- Defiro a

TJSP 27/01/2016 - Pág. 2059 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2059 TUFANIN (OAB 247209/SP), LAZARO ALFREDO CANDIDO (OAB 89904/SP) Processo 0000162-41.2005.8.26.0318 (318.01.2005.000162) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Uniao - Coinbra Cresciumal Sa - - L D C Bioenergia Sa - Certidão retro: Torno sem efeito a decisão de fls. 754. Face ao tempo

TJSP 04/10/2016 - Pág. 1273 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1273 DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 29 de novembro de 2016, às 9 horas e 45 minutos, no Cartório Anexo UNIFIAN (FACULDADES ANHANGUERA), localizado no Prédio da Faculdade de Direito de Leme, na Rua WALDEMAR SILENCI Nº 340 BAIRRO CIDADE JARDIM LEME (SP).AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (se não houver

TJSP 07/03/2018 - Pág. 1470 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1470 direitos de terceiros. Transitada em julgado, expeça-se em favor do interessado, quando requerido e indicada às peças necessárias, a competente carta de adjudicação.Após, expeça-se ofício à Secretaria da Fazenda - Delegacia Regional Tributária 05, Posto Fiscal 11, sito na Av. Dr. Alberto Sarmento. 4

TJSP 08/08/2018 - Pág. 1394 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1394 da Silva - MUNICIPIO DE LIMIERA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Recebo o pedido de cumprimento de sentença, devendo-se intimar pessoalmente a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no próprio incidente, no prazo de 30 (trinta) dias. Se

TJSP 30/05/2018 - Pág. 1153 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1153 tiver sido devidamente comunicada ao juízo.Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem o recolhimento das custas finais, expeça-se certidão para inscrição do débito em Dívida Ativa.Transitado em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor da advogada nomeada as fls. 06/07.Oportunamente, arq

TJSP 22/05/2018 - Pág. 1454 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1454 Agravante: REGINA CÉLIA CAVALLARO - Agravada: JAQUELINE CAVALLARO - Advogado: Francisco Rafael Ferreira (OAB: 203445/SP) - Advogado: Euclides Beckman Junior (OAB: 317810/SP) 56 - 0100046-76.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Rilton José Domingues Agravante: MUNICÍPIO

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