Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº 9157191. Fiscal: Vivian Silva dos Santos, Masp 1476601-8, Fiscal Substituto: Samuel Luis Ferreira, Masp 1476682-8. Partes Contratantes: Secretaria de Estado de Saúde (SES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº 9157191. Fiscal: Vivian Silva dos Santos, Masp 1476601-8, Fiscal Substituto: Samuel Luis Ferreira, Masp 1476682-8. Partes Contratantes: Secretaria de Estado de Saúde (SES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 5/2022 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de 2021, e dos artigos 43 e 45 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de dezembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora Inova Sistema de Ensino Ltda. e autorizado o funcionamento do estabelecimento Gabarito Sistema Educacional, com Educação Infantil de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, situado na Alameda Teodoro de Sá Filho, n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 23/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 04/05/09, leia-se: 8º biênio a partir de 31/03/09; RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Elói Mendes, Servidor aposentado, MaSP 1.014.273-5, Abel de Moura, ASB I c, Adm. 1, ato nº 29/12, publicado em 28/09/12, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 11/09/12, leia-se: a partir de 21/09/112; RETIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 / 2019 Retifica no Ato de Afastamento por Motivo de Casamento, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1133091-7, Wellerson Cardoso Gomes, PEBDIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 08/2019, public. em 18/1/2019, onde se lê: ... Welerson Cardoso Gomes, PEBIA, leia-se: ... Wellerson Cardoso Gomes, PEBDIA. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 44 / 2019 Autoriza Afastame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 70/2012, da servidora: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 848665-6, Junia Rodrigues Garcia Andrade, a partir de 12/6/2015, ref. ao PEBIIL, cargo 01, com direito nos termos do Art.40,§ 1, Inc. I da CF/88, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inc. III da LC 64/02, correspondente à carga horária de 112 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 365 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 03795473 Jose Nascimento Almeida – ASP – 1 - Unai - 21/02/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 122/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem - E. E. Deputado Cláudio Pinheiro Pena/ Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, MaSP. 298.938-2, Carlos Alberto Silva Diniz, PEB II P, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 691391.7.1, Leonilda de Almeida Leal Freitas, EEB2J, Ato nº 03/06, publicado em 18/03/2006, para acerto aposentadoria, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio; Masp 257332.7.1, Iolanda de Leva Bernardes, PEB3P,