Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 725 REQDA : Luzia Amaral Couto VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :100.10.019890-1 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Sophia Martins de Assis ADVOGADO : 96722/SP - DEMOSTENES LOPES CORDEIRO REQDA : Antonio Martins VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :100.10.020345-0 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : C. DE R. DA C. E

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 ADVOGADO 5246 RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) HELDER PRADO SAMPAIO PERITO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - DARLENE ALVES DE ALMEIDA Destinatário: CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS PODER JUDICIÁRIO AVANCADOS S.A. JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: DARLENE ALVES DE ALMEIDA Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1703 306 acostada, defiro a AJG. Cite-se, com as advertências legais. Intime-se - ADV: MAURÍCIO LOBATO BRISOLLA (OAB 156590/ SP) Processo 1014158-83.2013.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SPOSITO E LIMA GESTÃO EMPRESARIAL - CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRI

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 (dois) anos, contados do trânsito em julgado da decisão." (g.n) 1287 artigo 278, do Regimento Interno desse C. Tribunal Regional, o agravo interno revela-se o instrumento adequado para buscar o Outrossim, a invocação do artigo 200 do Código Civil Brasileiro não reexame da decisão monocrática que extinguiu a ação rescisória. O coaduna com a situação vivenciada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1600 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : ANADEC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ADVOGADO : 114189/SP - Ronni Fratti REQDO : ABET AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ABETTur VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO :0007467-36.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R. P. DE O. REC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autoridade impetrante, mas sim corresponde ao exercício de uma função pública por particular, necessariamente uma pessoa física.Com efeito, segundo a clássica lição de Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, entre os agentes públicos há particulares que colaboram com o Estado, mediante o exercício de função pública, sem que percam a condição de pessoas privadas. Entre esses agentes, encontram-se os delegados de função pública (ou de ofício público), como é o caso dos notários.Em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1099 lhe dê) não é, de modo algum, modalidade de responsabilidade objetiva, ao contrário do que entre nós e alhures, às vezes, temse inadvertidamente suposto. É responsabilidade subjetiva porque baseada na culpa (ou dolo), como sempre advertiu o Prof. Oswaldo Aranha Bandeira de Mello. Com efeito, para sua deflagraç�

Caderno 1 - Administrativo ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1703 17 ASSENTO Nº 489/2014 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 176/1981 – SEMA 1.1.2.1, RESOLVE: Art. 1º - É atribuída a denominação �

Seção I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 NR.PROCESSO: 0275510.70.2011.8.09.0051 do agente. Na responsabilidade subjetiva há o dever de indenizar quando se demonstra o dolo ou culpa do agente, pelo fato causador do dano. Ainda, CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO 2 , acerca da responsabilidade civil subjetiva do ente estatal, leciona que: Responsabilidade subjetiva é a obrigação de indenizar que incumbe a algu

Seção I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NR.PROCESSO: 0299780.03.2007.8.09.0051 DPVAT. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DIVERGÊNCIA ENTRE LAUDOS PERICIAIS. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. 1- Desnecessária a complementação da prova médico pericial ou a prestação de esclarecimentos pelo expert, ainda que exista divergência entre o laudo pericial oficial e o parecer do assistente técnico, quando o julg