Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 845 ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) além de honorários do advogado do exequente, também no importe de 10% (dez por cento).Havendo pagamento parcial, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 566 BANCO PAN S/A - “MANIFESTE-SE A PARTE REQUERIDA ACERCA DA DEVOLUÇÃO DO AVISO DE RECEBIMENTO COM RESULTADO NEGATIVO (‘MUDOU-SE” - FLS. 375). PRAZO: CINCO DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.” - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI (OAB 121811/SP) Processo 1001295-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 618 Processo 0003842-41.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum - Seguro - Maria Conceição da Silva Gabriel - Companhia Excelsior de Seguros - Ao abrigo disso, acolho os aclaratórios a fim de decotar os juros de mora da base de cálculo da multa decendial, mantendo-se inalterados os demais termos da sentença guerreada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 756 SANTOS (OAB 387943/SP) RELAÇÃO Nº 1750/2017 Processo 1000002-69.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Guilherme Meirelles de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condiçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 372 Processo 0001827-45.2017.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO DA SILVA PEREIRA Fls. 40/41: Vista à defesa. - ADV: LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB 101166/SP), ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP) Processo 0001860-47.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 731 encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 Código de Processo Civil. Art. 5º - Se o credor pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 930 exequente planilha atualizada e discriminada do seu crédito, abatendo-se eventual valor recebido. Com a resposta, manifestese a exequente no prazo de cinco dias, requerendo o que for dê direito para prosseguimento da ação. Sem prejuízo, certifique a serventia se decorreu o prazo para recurso à decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 863 31.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Juliana Galdiano Belchior de Souza Barbosa Me - Debora Fiorini Tavares - Fls. 51/51: Aguardando manifestação da exequente. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP) Processo 1000450-71.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Patr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 640 de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, observado, no que couber o Título II do Livro I, da Parte Especial do CPC/2015. 8. Cópia da presente, devidamente assinada, servirá por MANDADO. 9. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2406 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU I