191 resultados encontrados para oswaldo carlos augusto - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 699 designada para o dia _22 de agosto de 2016, às 15h15min.Prossiga-se nos termos determinados às fls. 239-240.Int. FICA AINDA INTIMADO DE QUE FOI EXPEDIDO CARTAS PRECATÓRIAS Á COMARCA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA-SP., PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA. (M) - ADV: JEFERSON BATISTA DA SILVA (OAB 2087
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 675 prazo de 05 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência de cada uma delas. - ADV: JIULIAN CESAR BELARMINO PANDOLFI (OAB 199656/SP), ALCIDES BARBOSA GARCIA (OAB 228958/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP) Processo 1000525-47.2018.8.26.0288 - Mon
TJSP 10/12/2019 - Pág. 1813 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1813 Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) (Fls: 365) - Advogado: Jorge Roberto Garcia (OAB: 109425/SP) 1002322-03.2018.8.26.0177 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu-Guaçu - Relator: Des.: Marcos
TJSP 25/11/2019 - Pág. 1508 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1508 Apelante: Gisele Ferreira Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Embratel Tvsat Telecomunicações S.a. - Advogada: Marina Dantas (OAB: 380086/SP) (Fls: 12) - Advogada: Juliana Guaritá Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) (Fls: 81) 168 - 1002568-25.2016.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 687 87.2016.8.26.0000, Rel. José Marcos Marrone, julgado em 26.10.2016). Neste contexto, vê-se que a possibilidade de penhora de bens de “titularidade” da empresa individual é mera decorrência do inadimplemento de seu titular em processo executivo após sua regular citação, em razão da identidade patrim
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 809 3º, do CPC. Julgo improcedente a demanda reconvencional, nos termos do art. 487, I, do CPC, ficando o reconvinte condenado ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, ficando a exigibilidade su
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 235 endereços das testemunhas junto ao Sistema Informatizado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - SAJ-PG5. Após, expeçam-se os respectivos mandados de intimação - com urgência.2. Fls. 638/639: Ciência às partes do ofício recebido.Int. ADV: DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP) Processo 1001402-61
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 771 Silva Transportes Me - Banco Santander (Brasil) S/A - V.Acórdão de fls.203/235: Ciência às partes. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 809 3º, do CPC. Julgo improcedente a demanda reconvencional, nos termos do art. 487, I, do CPC, ficando o reconvinte condenado ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, ficando a exigibilidade su
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 451 Processo 0007122-35.2007.8.26.0288 (288.01.2007.007122) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Paulo Marco Medeiros Frizi - Vistos. Diante do falecimento do réu PAULO MARCOS MEDEIROS FRIZI, EXTINGO A SUA PUNIBILIDADE, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal, nestes