Publicações Judiciais II ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00114 AC 1882873 0012053-55.2008.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : MS006779 FATIMA REGINA DA COSTA QUEIROZ APDO(A) : MARINA PELEGRINO MORALES ADV 00115 AC : MS007793 JOAO CARLOS SCAFF 2119851 0003523-25.2014.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP117108B ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL APDO(A) : OSWALDO CARLOS DE SIQUEIRA ADV 00116 AC : SP300278 DORALICE FERNANDES DA SILVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1153 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000047-98.2019.8.26.9025 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São José do Rio Preto - Requerente: Vilian Ferreira da Silva e outro - Requerido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Milton Coutinho Gordo - Não conheceram o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0001129-45.2014.403.6106 - EVERTON DA SILVA SANTOS(SP295950 - RENATO REZENDE CAOS E SP317669 - ANGELA CRISTINA DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094666 - CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENANCIO E SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) X EVERTON DA SILVA SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Defiro parcialmente o requerido pela Caixa. Intime-se o depositante a complementar a restituição do que foi indevidamente levantado corrigido pelo mesmo critério que remuneraria o valo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1153 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000047-98.2019.8.26.9025 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São José do Rio Preto - Requerente: Vilian Ferreira da Silva e outro - Requerido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Milton Coutinho Gordo - Não conheceram o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registre-se. Intime-se. 0005343-16.2013.403.6106 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X GRAZIELI FERNANDES DA CUNHA TRANSPORTES ME X GRAZIELI FERNANDES DA CUNHA(SP106511 - PAULO HENRIQUE LEONARDI) X GRAZIELI FERNANDES DA CUNHA TRANSPORTES ME X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X GRAZIELI FERNANDES DA CUNHA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Defiro o levantamento do valor incontroverso (fls. 115), formulado pela exequente a fls. 118, expedindo-se o competente Alvará de Levantamento.Considerando

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registre-se. Intime-se. 0005343-16.2013.403.6106 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X GRAZIELI FERNANDES DA CUNHA TRANSPORTES ME X GRAZIELI FERNANDES DA CUNHA(SP106511 - PAULO HENRIQUE LEONARDI) X GRAZIELI FERNANDES DA CUNHA TRANSPORTES ME X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X GRAZIELI FERNANDES DA CUNHA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Defiro o levantamento do valor incontroverso (fls. 115), formulado pela exequente a fls. 118, expedindo-se o competente Alvará de Levantamento.Considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1833 576.01.2012.026272-6/000000-000 - nº ordem 1120/2012 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - IGUI WORLD WIDE PARTICIPAÇÕES LTDA X VIDRAÇARIA SOTELLO LTDA - Fls. 61 - “V. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cin

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quando intercalado com períodos de atividade laborativa com efetiva contribuição previdenciária. Nesse sentido, dentre outros: PEDILEF nº: 2009.72.54.004400-1, Rel. Juiz Federal Adel Américo de Oliveira, DO-U de 25.5.2012; PEDILEF nº 2008.72.54.001356-5, Rel. Juiz Federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, DJ de 23.3.2010; PEDILEF 201071520076598, relator Juiz Federal ROGÉRIO MOREIRA ALVES, DJe 26/04/2013; AgRg no REsp nº 1.132.233/RS, Rel. Mini. Gilson Dipp, DJe de 21.2.2011;

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003522-40.2014.403.6106 PROT: 05/09/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CATANDUVA-SP DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP VARA : 3 PROCESSO : 0003523-25.2014.403.6106 PROT: 05/09/2014 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE REU: OSWALDO CARLOS DE SIQUEIRA VARA : 4 PROCESSO : 0003524-10.2014.403.6106 PROT: 05/09/2014 CLASSE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004380-71.2014.403.6106 PROT: 21/10/2014 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004381-56.2014.403.6106 PROT: 21/10/2014 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004383-26.2014.403.6106 PROT: 21/1