Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1833 P.R.I.C. - ADV: GUILHERME DE CARVALHO (OAB 229461/SP), LUANA DA PAZ BRITO SILVA (OAB 291815/SP) Processo 0901218-15.2012.8.26.0197 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Cristiana Aparecida de Brito e outros - Municipio de Francisco Morato e outros - Expeça-se guia de levantamento dos va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2022 pela inexistência de outros bens a inventariar. A jurisprudência deste TJSP tem aceito excepcionalmente por considerar que a hipótese do art. 1037 do CPC, ligada aos casos excepcionados na Lei nº 6858/80, permite que assim se faça com bens e valores de pequena monta. Não há interesse da Fazenda do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1767 de R$ 260,00 (Mãe + Suposto Filho + Suposto pai) ou R$ 300,00 (Suposto Filho + Suposto Pai), valor que pode ser pago por boleto bancário em até três vezes (retira-se o primeiro boleto na data da colheita do exame e recebe-se os demais boletos em casa). Insta ressaltar que o pagamento dos boletos deve ser