Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4136 DE SOUZA (OAB 315135/SP) Processo 1002352-47.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sueli Teresa Moreira Lopes - Transportes Coletivo Pety Monte Alto Ltda - Essor Seguros Ltda - Vistos. Fls. 331/332: se porventura o documento de fls. 327 referir-se a depósito judicial (a ser c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1122 que a execução existe para satisfação do direito do credor” (RSTJ 87/299 e RT 737/198). Não é necessário o consentimento da parte contrária e também não é cabível o arbitramento de honorários advocatícios em desfavor da parte desistente. Posto isso, homologo o pedido de desistência e, por co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3546 Processo 1000428-51.2022.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Luana Cristina Gomes Vieira - Ciência as partes, acerca da perícia médica, agendada para o dia 17/11/2022, às 08:00 horas, na Rua Casemiro de Abreu, nº 650, Vila Seixas, Ribeirão Preto - SP, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3435 que o terceiro não forneceu a senha de acesso ao aplicativo whatsapp, o perito informou expressamente (fls. 120) que coletou os dados necessários à realização de perícia posterior, não se justificando a manutenção da apreensão do aparelho celular do terceiro, o qual inclusive já foi devolvido (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 924 Processo 1001475-13.2019.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.B.I. - P.F.G. - Vistos. Intime-se a parte requerente, pessoalmente, via A.R., no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 456 Na hipótese de a parte ré e/ou seu advogado não informar seu e-mail atualizado nesse prazo ou não justificar e comprovar a impossibilidade de fazê-lo, será aplicada a pena de confissão, diante do disposto no art. 20 da Lei nº 9.099/95, pois não haverá como participar da audiência, que também é obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 349 de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993, 159/638). Não se desconhece que os embargos de declaração podem ser dotados do excepcional efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 846 / Execução - BAnco do Brasil S/A (BNC) - Marcelo Augusto Ferreira - Vistos. Fls.309/310: À vista dos dados informados, providencie a averbação da penhora junto ao sistema ARISP, conforme determinado, cabendo ao credor às suas expensas, o acompanhamento do ato. Fls.300/301 e fls.311/312: As custas estão r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 289 269885/SP) Processo 1007238-58.2021.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Ateneu Barão de Mauá Ltda - Vistos. A prova escrita trazida com a inicial, a priori, consubstancia o direito do autor ao crédito perseguido. Expeça-se, pois, o competente mandado monitório para que a parte requerida, no prazo de 15 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 985 em 15 dias, sobre a impugnação aos embargos. - ADV: OSWALDO DE SOUZA LIMA JUNIOR (OAB 72577/SP), JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP) Processo 1004126-47.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Casaletti Remoção e Guarda de Veiculos Eirelli - Me - Nota de cartório-