230 resultados encontrados para oswaldo dias dos santos - data: 05/01/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: MARTA GIACHELLO DALTIO RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 22/03/2018 MPF: Sim DPU: Não 0267 PROCESSO: 0004457-13.2016.4.03.6332 RECTE: MARIA EDNIR DE OLIVEIRA RUELO ADV. SP320447 - LETICIA ROMUALDO SILVA RECTE: ANTONIO DE OLIVEIRA RUELO - FALECIDO ADVOGADO(A): SP320447-LETICIA ROMUALDO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 04/09/2017 MPF: Não
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: II - ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento as Senhoras Juízas Federais:Raecler Baldresca,Nilce Cristina Petris de Paiva e Maíra Felipe Lourenço. São Paulo, 15 de dezembro de 2014 (data do julgamento). 0006596-69.2009.4.03.63
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. São Paulo, 28 de agosto de 2012. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício PORTARIA N.º 515/2012-SUIG/NUAV/DIRETORIA DO FORO A JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 5413/2012-SUCA/NUAF, e das mensagens eletrônicas de 24 e 28 de ag
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 383 de 05 de julho de 2004, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a concessão de férias. CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos serviços da secretaria da 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP. RESOLVE: RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N.º 03 (alteração de férias da servidora TANIA ROCHA DE MORAIS, RF 6959) para que, onde se lê, "...relativas à 1ª parcela (09/01/2017 a 18/01/2017)....", leia-se "...relativas à 2ª parcela (09/01/2
RESOLVE: I - ANTECIPAR, por necessidade do serviço, as férias do servidor DANIEL TAQUES DOS SANTOS, RF 7339, anteriormente marcadas para 10 a 19/11/2014, para gozo no período de 01 a 10/10/2014. II - TORNAR SEM EFEITO o item III da Portaria n. 0673319, de 22 de setembro de 2014. III - RETIFICAR o item II da Portaria n. 0668570, de 18 de setembro de 2014, para onde se lê: "DESIGNAR a servidora MEIRE JOSIANE FAELIS CAPPUCCELLI, RF 7069, técnica judiciária, para exercer as atribuições de Su
Conceder ao(s) funcionário(s) abaixo mencionado(s) SUPRIMENTO DE FUNDOS.PROGRAMA 02.061.0569.4257.0001 - JC ADONIS FERREIRA, FÓRUM DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ANALISTA JUDICIÁRIO, CPF 173.809.438-39, FC 06 Diretor, no valor de R$500,00 no elemento 3.3.9.0.30.96 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO e no valor de R$200,00 no elemento 3.3.9.0.39.96 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGTO. ANTECIPADO. Todas as despesas acima são referentes ao exercício de 2012.O prazo p
:: SEI / TRF3 - 0491728 - Portaria :: Portaria Nº 0491728, DE 23 DE maio DE 2014. Dispõe sobre a alteração de férias de servidor da 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP O DOUTOR JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA LEONEL FERREIRA, MERITÍSSIMO JUÍZ FEDERAL DA 02ª VARA FEDERAL DE JUNDIAÍ – S.P., no uso de suas atribuições legais e regulamentares: CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 383 de 05 de julho de 2004, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a concessão de férias. CONSIDE
Conceder ao(s) funcionário(s) abaixo mencionado(s) SUPRIMENTO DE FUNDOS.PROGRAMA 02.061.0569.4257.0001 - JC ADONIS FERREIRA, FÓRUM DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ANALISTA JUDICIÁRIO, CPF 173.809.438-39, FC 06 Diretor, no valor de R$500,00 no elemento 3.3.9.0.30.96 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO e no valor de R$200,00 no elemento 3.3.9.0.39.96 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGTO. ANTECIPADO. Todas as despesas acima são referentes ao exercício de 2012.O prazo p
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 383 de 05 de julho de 2004, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a concessão de férias. CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos serviços da Secretaria da 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP. CONSIDERANDO a abosluta necessidade do serviço a cargo da Secretaria. RESOLVE: INTERROMPER as férias do servidor VANESSA TAKEDA DE OLIVEIRA COSTA, RF 7423, anteriormente marcadas para os dias 14/03/2016 a 25/03/2016, a partir de 18/03/2016, fica
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 4848 FABIO ADRIANO VITULI DA SILVA (OAB 94790/SP), LEONICE MOREIRA NASCIMENTO (OAB 342320/SP), ANDRÉ LUIS MESQUITA DA ROCHA (OAB 383889/SP) Processo 1002750-82.2020.8.26.0704 (apensado ao processo 1000395-75.2015.8.26.0704) - Ação de Exigir Contas - Tutela de Evidência - Associação Lar Ternura São Camilo - A prestaçã