1.598 resultados encontrados para oswaldo jose stecca - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
redação original do artigo 143, antes da nova redação, dada pela Lei 9.032/95. Neste sentido foi editada a Súmula n.149, cujo teor diz: “A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção de benefício previdenciário”. Por fim, a Súmula n. 34 da Turma Nacional de Uniformização dispõe: “Para fins de comprovação do tempo de labor rural, o início de prova material deve ser contemporâneo à época dos fatos a provar”
redação original do artigo 143, antes da nova redação, dada pela Lei 9.032/95. Neste sentido foi editada a Súmula n.149, cujo teor diz: “A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção de benefício previdenciário”. Por fim, a Súmula n. 34 da Turma Nacional de Uniformização dispõe: “Para fins de comprovação do tempo de labor rural, o início de prova material deve ser contemporâneo à época dos fatos a provar”
2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5810 ADVOGADO DEBORA CINTIA CAMACHO TANGANELLI SPOSITO(OAB: 126574/SP) JANET MEYRE BEGO STECCA DEBORA CINTIA CAMACHO TANGANELLI SPOSITO(OAB: 126574/SP) Dispensa-se, por ora, a ratificação dos acordos pelo reclamante, na Secretaria. RECLAMADO ADVOGADO 7. Cite-se. Intime-se. SAO PAULO/SP, 19 de maio de 2020. Intimado(s)/Citado(s): JAIR FRANCISCO DESTE - CONSTECCA CONSTRUCO
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 0052566-32.2001.8.26.0602 0052614-88.2001.8.26.0602 Seguranca Ltda 0052804-51.2001.8.26.0602 Ltda 0053372-67.2001.8.26.0602 0054414-54.2001.8.26.0602 0056962-52.2001.8.26.0602 0058534-43.2001.8.26.0602 Social 0058594-16.2001.8.26.0602 0060483-05.2001.8.26.0602 0060484-87.2001.8.26.0602 0060485-72.2001.8.26.0602 0064216-76.2001.8.26.0602 0072695-58.2001.8.26.0602 0080709-31.2001.8.2
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 8883 Nos termos dos arts. 51 a 53 da Resolução 136/2014 do Conselho Juiz(íza) do Trabalho Superior da Justiça do Trabalho e do Provimento Conjunto nº 01/2016 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, procedo ao cadastro, mediante utilização do módulo Cadastramento de Conhecimento Liquidação e Execução - CCLE, do processo físico Notificação Processo N�
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 0504141-38.2006.8.26.0602 0500774-25.2014.8.26.0602 0502877-39.2013.8.26.0602 0504512-55.2013.8.26.0602 0521843-65.2004.8.26.0602 0507172-66.2006.8.26.0602 0047085-59.1999.8.26.0602 0511327-15.2006.8.26.0602 0046085-87.2000.8.26.0602 0510592-35.2013.8.26.0602 0511027-24.2004.8.26.0602 0561663-57.2005.8.26.0602 0503921-11.2004.8.26.0602 0509764-54.2004.8.26.0602 0041944-25.2000.8
1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 RUA MINISTRO COQUEIJO COSTA, 61, BOA VISTA, SOROCABA 5249 RÉU: OSWALDO JOSE STECCA - SP - CEP: 18013-550 DESPACHO TEL.: - EMAIL: 1-Declara-se encerrada a instrução processual. PROCESSO: 0010870-89.2016.5.15.0135 2- Concede-se o prazo sucessivo de cinco dias para cada parte CLASSE: PETIÇÃO (241) apresentar razões finais, a começar pelo reclamante, sob pena de preclus
2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9037 DESPACHO Reitere-se ao polo passivo a notificação para que regularize sua A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em representação processual, apresentando o compromisso assumido meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na pela inventariante. Prazo de dez dias. i Em 10 de Abril de 2018. http://pje.trt15.jus.br/primeirogra
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 RECLAMADO ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS(OAB: 86568/SP) BANCO NOSSA CAIXA S.A. RAQUEL LOPES SANTANA(OAB: 277524/SP) ELAINE TABUAS YAMASCHITA(OAB: 285000/SP) MAIARA SANCHEZ SANTOS MELO(OAB: 427221/SP) GABRIELE MUTTI CAPIOTTO(OAB: 239876/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 5764 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO I
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24824 - OSWALDO JOSE STECCA S.A. CONSIGNATÁRIO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SOROCABA E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se o Sindicato dos Empregados no Comercio de Sorocaba (1ª ré), para que indique dados bancários a fim de que seja transferido em seu favor o saldo que restou no depósito id 13ccca1. Após a confirmação