Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1272 - Embargdo: Saae Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Sorocaba - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Ligia Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2936 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabiano da Cunha E Silva (OAB: 361625/ SP) - Uilson Oliveira de Sá (OAB: 192343/SP) Nº 1004980-97.2019.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1489 1.000,00 até o limite de R$ 15.000,00, sem prejuízo de oportuna majoração ou redução da sanção caso inadequada aos fins a que se destina. Intime-se. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 0010408-22.2022.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4129 Considerando a composição amigável noticiada, diga, o requerente, se pretende a homologação do acordo ou a desistência da ação. Imt. - ADV: SONIA MARIA PEREIRA (OAB 283963/SP), JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/SP) Processo 1003474-72.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.M.I. - P.C.I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 4120 261844/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP) Processo 1004944-55.2019.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Uilson Oliveira de Sá - AVISO DE CARTÓRIO: Audiência de conciliação, instrução e julgamento (UNA) designada para o dia 17/06/2019, às 14:30 horas, no Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 858 30.10.2012, DJe 26.11.2012). Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito com base no artigo 487, I, CPC, e o faço para obrigar o impetrado a fornecer o tratamento requerido na inicial, confirmando a liminar de fls. 21/22, oficiando-se nesse sentido. Sem condenação em honorários devido ao artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1536 data anterior à sua realização. Voto nº 15853 À mesa. Int. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Otavio Ribeiro Lima Mazieiro (OAB: 375519/SP) - Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) - Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF) Andre Nery Di Salvo (OAB: 308446/SP) - Jose Carlos Wahle (OAB: 120025/SP) - Av. Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 447 Pereira de Almeida (Justiça Gratuita) - Destarte, com fundamento no art. 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso, por seu confronto com a jurisprudência dominante em tribunal superior, observando apenas que deverá ser exibida nova receita médica, a cada solicitação. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1744 judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos, devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da impugnação (38045). (II) Decorrido sem impugnação o prazo ora concedido, fica deferido o protocolo do incidente para expedição do ofício requisitório, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2143 Isabel Cogan - Advs: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0007026-07.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Cristina Alem Miranda