291 resultados encontrados para oswaldo loureiro de mello junior - data: 22/11/2024
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INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : EDSON TRIPODE : Fernanda Prugner e outros INTERESSADO : VALDEMIR ALBERTO DENUZZI : JOSE LUIS VANAT INTERESSADO : WALDIR VENIALVOS MAGALHÃES : MANOEL JOSE DE FREITAS NETO : SILVIO LUIZ GUIDUGLI ADVOGADO INTERESSADO : Rogerio Oscar Botelho e outros : VILMAR ZWIEREWICZ ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : Joel Geraldo Coimbra e outros : JOAQUIM PRAINHA DE ASSIS NETO : Rogerio Oscar Botelho e outros INTERESSADO ADVOGADO : MILTO
PROCURADOR : ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) DPU251 EMBARGANTE : ARNALDO LOPES MAGALHAES PROCURADOR : RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) DPU109 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000019 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5003837-09.2013.404.7005 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE REVISOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO EMBARGANTE : FÁBIO DOS SANTOS SILVA PROCURADOR : ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) DPU251 EMBARGANTE : UERVERSON
para que apresentem seus memoriais, no prazo legal. Após, voltem conclusos para sentença." AÇÃO PENAL Nº 99.10.11760-6/PR AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ADVOGADO : RONALDO ANTONIO BOTELHO Réu : JOSE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO : OSWALDO LOUREIRO DE MELLO JUNIOR Réu : VANESSA DAS NEVES PICOUTO : JOAO HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO : ROGERIO OSCAR BOTELHO : JOEL GERALDO COIMBRA : ARY DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR : RONALDO ANTONIO BOTELHO Réu : MARIA DE LOURDES LOCKS BOITO ADVOGA
ADVOGADO : Oswaldo Loureiro de Mello Junior ADVOGADO : Vanessa das Neves Picouto APELANTE : ANTONIO HENRIQUE SOARES MOURAO DE SOUZA ADVOGADO : Oswaldo Loureiro de Mello Junior ADVOGADO : Vanessa das Neves Picouto APELANTE : NILTON SANTOS GONÇALVES ADVOGADO : Waldemar Ernesto Feiertag Junior APELADO : (Os mesmos) 0000004 APELAÇÃO CRIMINAL 0004492-27.2003.404.7002 - 200370020044929/PR RELATOR(A) : Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO REVISOR(A) : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE APEL
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO A CERTIDÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Certifico que incluí no BOLETIM ELETRÔNICO Nº 9299481 a NOTIFICAÇÃO das partes acerca do item 4.5, da sentença, proferida nos autos em epígrafe: "(...) 4.5.Restando incomprovada no bojo dos autos a utilização dos recursos financeiros angariados na atividade ilícita para aquisição dos bens, valores e objetos apreendidos nas ações penais decorrentes da Operação Sucuri, determino: a) No que se refere às armas
: EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR 2ª VARA FEDERAL DE UMUARAMA 02A VF DE UMUARAMA Boletim JF Nro 132/2013 JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA: JOÃO PAULO NERY DOS PASSOS MARTINS DIRETORA DE SECRETARIA: Marcia Cristina Saran NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Compulsando os autos, verifico que os réus EDSON STENZEL, LAÉRCIO APARECIDO TIROLTI, DAICON POLEANO SANTOS DE FRANÇA, JACOB SALOMÃO FILHO, JOÃO CARLOS RIBEIRO, JOSÉ MARCIO CAFI
0000027 REVISÃO CRIMINAL (SEÇÃO) 5039884-06.2017.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN REQUERENTE : PAULO ROBERTO GROLLI ADVOGADO : CARLOS ALBERTO GROLLI REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000028 REVISÃO CRIMINAL 0000878-14.2016.404.0000 - 200370000786760/PR RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN REQUERENTE : LUIZ ANTONIO EUGENIO DE L
SEGUIR TRANSCRITO: "1 - Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal. 2 -(...) 3 - Apresentadas as razões de apelação, intime(m)-se a(s) partes ré(s), por meio de seu(s) defensor(es) constituído(s) acerca da sentença proferida, bem assim para que apresente(m) as contrarrazões de apelação no prazo legal. )...)6 - Após, com as contrarrazões de apelação ou decorrido o prazo sem sua apresentação, remetam-se os autos ao juízo ad quem." AÇÃO PENAL Nº 2
Boletim 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Boletim JF Nro 9121703/2016 Juiz Federal EDENIR GUETTEN DA BOAVENTURA Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Com efeito, alternativa não há senão, em deferimento aos pedidos formulados nas fls. 7176/7177 e 7189/7191, declarar extinta a punibilidade dos acusados CLÁUDIO BELON e KLAUS AUGUSTO DOLINSKI, com fundamento no art. 107, inciso IV, do Código Penal. II - Por seus próprios fundamentos,
(um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão e ao pagamento de 39 (trinta e nove) dias-multa, cada um em 01 (um) salário mínimo vigente à época dos fatos (novembro de 2003), pela prática do crime previsto no artigo 171, § 3º, do Código Penal (pagamentos em duplicidade); VI.4.e) CONDENAR o réu ZIRALDO ALVES PINTO às penas de 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e ao pagamento de 112 (cento e doze) dias-multa, cada um em 03 (três) vezes o valor do salário mínimo