1.522 resultados encontrados para oswaldo machado neto - data: 23/07/2025
Página 1 de 153
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3064 62 A Excelentíssima Senhora Doutora Onilza Abreu Gerth, Relatora dos autos de Habeas Corpus Criminal nº 4002168-84.2021.8.04.0000 Manaus/AM, em que é Paciente Marcos Douglas Melo de Lima, Impetrante/Defensor Público Dr. Danilo Germano Ribeiro Penha e Impetrado Juízo da Central de Inquéritos da Comarca de Manaus/AM, usando de suas atribu
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3450 225 ADV: MATHEUS RODRIGO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 13335/AM) - Processo 0734898-12.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - VÍTIMAFATO: Élio Souza da Silva Filho - Ante o exposto, atendidas as condições prévias determinadas por lei, HOMOLOGO a HABILITAÇÃO de ELIO SOUZA DA SILVA, vítima do fato, como ASSISTE
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pina (3467/AM) , advogado de MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA, Manaus Ambiental S/A, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos autos de Recurso Inominado nº 0600998-46.2015.8.04.0020 , interposto MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA. Manaus, 30 de agosto de 2016. - Advs: Frank Emerson Ne
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3432 98 Julgamento Virtual Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes process
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3215 12 Impetrado: Município de Presidente Figueiredo. Presidente: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis Relator: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Suzete Maria dos Santos 04. 4002374-98.2021.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível Impetrante: Alfama Comércio e Serviços Ltda - ME. Advoga
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1751 Moisés Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 5912/AM) Naudal Rodrigues de Almeida (OAB 4068/AM) Nelson dos Santos Ale Júnior (OAB 8507/AM) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM) Oswaldo Machado Neto (OAB 8756/AM) PEDRO HENRIQUE DA COSTA DIAS (OAB 17157/ES) Rafael Basílio de Souza (OAB 8
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3445 336 Juiz de Direito titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 014/2022 6ª VCrim e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(s) ADVOG
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3409 599 ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO MONTEIRO ENGEL (OAB 4700/AM), ADV: EMERSON FABRÍCIO NOBRE DOS SANTOS (OAB 4147/AM) - Processo 0229519-36.2009.8.04.0001 (001.09.229519-4) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DENUNCIADO: Thiago Ferreira Amoedo - Moisés Machado Gonzaga - De ordem do(a) Doutor(a) Rosberg d
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3409 612 de testemunhas que irão depor em plenário, bem como para juntarem documentos e requererem as diligências necessárias que possam sanar qualquer nulidade ou esclarecer fato que interesse ao julgamento da causa, desde que não sejam diligências consideradas protelatórias. Sem diligências requeridas e com a juntada dos róis de testem
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3486 442 Kairo de Souza Lopes (OAB 37337/GO) Marcio Carratte de Faria (OAB 39737/GO) Miguel Henrique Tinoco de Alencar (OAB 1409/AM) Raquel Alves Batista (OAB 36802/GO) 6ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2023 ADV: MARCIO THIAGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 8808/AM), ADV: JAIRO RA