37 resultados encontrados para oswaldo octaides roque - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 597 1ª Vara; 0001170-72.2015.8.26.0360; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Neusa Moreira Barbosa; Advogado: Vinicius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Advogado: Augusto Costal Bonadio (OAB: 378417/ SP); Apelado: Centro Estadual De Educação Tecnológica Paula Souza; Advogada: Patrícia Leika S
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3848 arquivamento o ofício de justiça deverá verificar as pendências, encerrar eventuais atos do sistema, lançar a movimentação correspondente nos termos do Comunicado CG 641/2015 e encaminhar o processo para fila própria. Entrementes, expeça-se certidão de honorários correspondente a atuação do(s) defe
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2085 EMPREENDIMENTOS LTDA e outro - Assim sendo, CONHEÇO e ACOLHO PARCIALMENTE a exceção de pré-executividade oposta por EP EMPREENDIMENTOS PASSALACQUA LTDA em face do MUNICÍPIO DE NUPORANGA para extinguir a presente execução fiscal parcialmente, no tocante aos serviços de água e esgoto, nos termos do arti
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 571 (Procurador); Apelado: Waldir de Felicio; Advogado: Marco Aurélio Lemes (OAB: 172933/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribuna
TJSP 13/12/2017 - Pág. 2609 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2609 APENAS PORQUE REFLETE ENTENDIMENTO CONTRÁRIO AO DEFENDIDO PELO EMBARGANTE.- OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM PARA MERO REFORÇO DE PREQUESTIONAMENTO, NÃO TENDO CABIMENTO QUANDO A QUESTÃO FOI DECIDIDA NO ACÓRDÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.b
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2048 Processo 0001040-73.2012.8.26.0397 (397.01.2012.001040) - Ação Civil Pública - Propriedade - Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e outro - Cumpra-se o determinado a f. 413, intimando-se as partes para formularem quesitos e indicarem assistente técnico. Após, intime-se o perito para apresentar o traba
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2676 RELAÇÃO Nº 0610/2022 Processo 0000469-97.2015.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - VINICIUS BOCALON EMPRESA ROSIVEL LEILÕES LTDA ME e outros - Ciência da expedição de certidão de honorários. - ADV: JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP), THOMAS FERREIRA MESSIAS LELIS (OAB 29
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2120 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0961/2021 Processo 0000509-69.2021.8.26.0397 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 15006368720218260572 - 2ª Vara do Foro de São Joaquim da Barra) - Wellington Anjos da Cruz - Vistos. Não obstante as razões apresentadas pe
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2250 APARECIDA TEIXEIRA GOES - BANCO DO BRASIL S/A - Assim, pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação apresentada por BANCO DO BRASIL S/A, e homologo o valor apresentado por MARIA APARECIDA TEIXEIRA GOES .Custas pelo requerido, que deverá pagar honorários advocatícios, devidos na forma da Súmula 517 do ST
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2695 Mian Guim - Fernando Aparecido Guim e outro - Ante o exposto, CONHEÇO E REJEITO os embargos de declaração, nos termos supra. - ADV: VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO (OAB 199492/SP), MARCIA TURAZZA MACHADO (OAB 274134/ SP) Processo 0001241-07.2008.8.26.0397 (397.01.2008.001241) - Monitória - Compra e