Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1880 Souza - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1016701-69.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1415 de medidas cautelares diversas do cárcere (fls.01/10). Indefere-se a liminar requerida. A medida liminar é cabível somente quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado, de imediato, através do exame sumário da inicial o que não ocorre no presente caso. A autoridade coatora afirmou a presença de indícios de aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1415 de medidas cautelares diversas do cárcere (fls.01/10). Indefere-se a liminar requerida. A medida liminar é cabível somente quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado, de imediato, através do exame sumário da inicial o que não ocorre no presente caso. A autoridade coatora afirmou a presença de indícios de aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 596 Centimetragem justiça Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE EMBU EM 12/11/2009 PROCESSO:176.01.2009.011327 Nº ORDEM:11.02.2009/000830 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:56044-1 JUIZO DEPREC:6ª. Vara Criminal Réu:HENRY MAGNO VARA:2ª. VARA JUDICIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1591 Ministro Relator Doutor SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, concedeu a ordem: ... (...) liminarmente, para reconhecer a atenuante da confissão espontânea, resultando a reprimenda definitiva em 3 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão e 12 dias-multa, no regime semiaberto, bem como para assegurar à sentenciada o direito de aguardar o trânsito e

Publicações Judiciais I ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por manifestamente improcedentes, e não interposto agravo interno, imprescindível, no caso, para se obter a manifestação do Colegiado e, por conseguinte, o esgotamento das instâncias ordinárias, de rigor aplicação, "mutatis mutandis", da vedação prescrita pela Súmula 281/STF. 3 - Agravo regimental desprovido." (STJ - AgRg no Ag 960274/SC, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 19/02/2008, DJe 03/03/2008). Posto isso, não admito o recurso especial. Publique-se. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 PROCESSO :1507858-19.2021.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE AMERICANA EXECTDA : Paróquia Senhor Bom Jesus - Diocese de Limeira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507859-04.2021.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE AMERICANA EXECTDO : Osvaldo Teixeira Mendes VAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 AUTOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1626 : J. P. PROCESSO :0032212-70.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 75/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CRISTIANO DE OLIVEIRA BENEDITO VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0022076-77.2014.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 3113/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 485 PROCESSO:176.01.2009.005359 Nº ORDEM:01.03.2009/000949 CLASSE:SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE:R. R. S. A. E OUTRO ADVOGADO:87947/SP - DEUCY APARECIDA SCHMIDT VINAGRE VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:176.01.2009.005363 Nº ORDEM:03.01.2009/000526 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:MARIA DORGEILDA DA SILVA Requ

Publicações Judiciais ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000375 APELAÇÃO CÍVEL 5001702-29.2015.404.7207 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : MARIA DA GRAçA LúCIO ADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000376 APELAÇÃO CÍVEL 5003706-57.2015.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA