Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 495 se o exequente, no prazo de 05 dias, sobre o depósito de página 44. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), ROBSON FERREIRA (OAB 141318/SP) Processo 0012243-98.2019.8.26.0037 (processo principal 1013336-16.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Residencial Nova

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Converto o julgamento em diligência.Remetam-se os autos à contadoria, a fim de que Sr. Contador Judicial realize a conferência dos cálculos elaborados pelos exequentes (fls. 748/758), do montante relativo aos juros de mora no período compreendido entre a data da conta de liquidação e a data da expedição do requisitório. Em caso de divergência, deverá a Contadoria apresentar parecer e planilha discriminando os valores devidos, além do quadro comparativo com os valores apurados.Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1283 ilícito em detrimento da credora, defiro a liminar postulada, mediante a apresentação de caução idônea, no prazo de três dias, a qual deve corresponder ao valor total da fatura contestada, incluídos os juros e correção monetária pertinentes, para o fim de determinar que a ré se abstenha de susp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 489 MARIA LÚCIA PIZZOTTI Relatora - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Advs: Oswaldo Vieira da Costa (OAB: 140044/SP) (Causa própria) - Ádyston Massao Tamashiro (OAB: 224638/SP) - Klaus Jorge do Vale Lantaler (OAB: 195787/SP) - Adriana Strefezza Zampieri (OAB: 195661/SP) - Henrique Abi-ackel Torres (OAB: 254151/SP) - Loyanna de An

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1491 2294 Int. São Paulo, 02 de setembro de 2013 Carla Zoéga Andreatta Coelho Juiz(Juíza) de Direito - assinado digitalmente. - ADV: SANDRO DANIEL SANCHES PEREIRA (OAB 189905/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP) Processo 0001709-89.2013.8.26.0010 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 892 decisão de fls.27 houve o deferimento da antecipação da tutela. A ré devidamente citada apresentou contestação às fls. 35/37. Réplica às fls. 47/51. É O RELATO DO NECESSÁRIO. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, sendo desnecessária a produção de outras provas além

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 336 impropriedade dos aludidos cálculos; uma vez que sua citação ocorreu em 30 de março de 2000 (fls. 23/24), ou seja, durante a vigência do Código Civil de 1916, a taxa de juros incidente estaria no patamar de 6% ao ano, a teor de seu art. 1.062; o contador judicial teria feito incidir desde tal data a taxa de juros de 12% ao ano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 509 Ação Civil Pública - Custas iniciais - É incabível a cobrança de custas em Ação Civil Pública conforme disposto na legislação de regência. Tutela recursal deferida. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão à fl. 30/31, que indeferiu o recolhimento das custas processuais para final det

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 494 1240 do preparo, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. O valor do preparo, nos termos da Lei Estadual n. 11.608/2003, regulamentada pelos Provimentos CSM n. 831 e 833, ambos de 2004, é de R$ 158,50 (código da Receita 230-6 imposto estadual). O valor do porte e remessa e retorno é de R$ 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2032 528 a indenização no valor de R$ 1.500,00. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, por ilegitimidade passiva em relação a CONSULCRED e, no mérito, em relação à CLARO, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Faço-o para: (a) declarar a inexistência do débito de R$ 1.944,6