Caderno único ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1418ª · São Paulo, terça-feira, 10 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Andrade Depizol, OABSP 185163 e outros Apelada: a Fazenda Pública do Estado Advogados: Otávio Augusto Moreira D’Elia, OABSP 074104, Proc. Estado e Leonardo Fernandes dos Santos, OABSP 329167, Proc. Estado "

Caderno único ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 596ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apda: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP: 083.480 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.421/07 – Nº Único: 0003749-74.2006.9.26.0020 (Processo nº 1.348/06 – 2ª Audi

Caderno único ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 382ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou= (em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.0

Caderno único ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1025ª · São Paulo, terça-feira, 17 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1015/12 – Nº Único: 0001231-64.2012.9.26.0000 (Processo nº 62.692/11 – 3ª Auditoria) Rel.: PAULO A. CASSEB Recte.: o Ministério Público do Estado Recda.: a r. decisão de fl

Caderno único ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 635ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Marcos Antonio Fulan, ex-Sd PM RE 882786-9 Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Otávio Augusto Moreira D´Elia, OAB/SP 74.104 - Proc. Estado APELAÇÃO CÍVEL

Caderno único ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 811ª · São Paulo, terça-feira, 17 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte.: Denilson Farias da Silva, Cb PM RE 861451-2 Adv.: Viviane Christine de Santana, OAB/SP 191.472 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Antonio Agostinho da Silva, O

Caderno único ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1053ª · São Paulo, terça-feira, 29 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Adv.: Reinaldo Passos de Almeida, Proc. Estado, OAB/SP 108.481 APELAÇÃO Nº 2596/11 – Nº Único: 0004674-31.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3704/10 - 2ª Aud. Cível) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: EVANIR F

Caderno único ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 926ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ OAB/SP 119.199 APELAÇÃO Nº 1978/10 – Nº Único: 0003446-89.2008.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 2192/08 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO PRAZAK Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Obj.: Nulidade de ato administrativo

Caderno único ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1261ª · São Paulo, terça-feira, 23 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 422/12 – Nº Único: 000754645.2011.9.26.0000 (Ref. Ação Resc. 34/11 – Proc. de Origem: Mandado de Segurança 3244/09 – 2ª Aud. Civel) Embgte.: Carlos Albe

Caderno único ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 3 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3· Edição 642ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1109/07 – Nº Único: 0003671-17.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 743/05 – 2ª Auditoria Divisão Cível) Rel.: ORLANDO GERALDI Rev.: PAULO PRAZAK Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. promo