50 resultados encontrados para otacilio cabral da silva junior - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ISSO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO, ANEXADO AS FLS. RETRO, DESIGNO AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 01/10/2018 AS 13:30 HORAS, DE VENDO O DENUNCIADO COMPARECER ACOMPANHADO DE DEFENSOR CONSTITUIDO , SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 DEZESSETE (2017), 16:40 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O DR. ALEXAND RE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO, COMIGO ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO DR. JOSE DIVINO DA SILVA. ABERTA A AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 TENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOI AS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSC RITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (.... ........), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 256819
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICAND O AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. F OI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISI TOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 9, DO CP E SEGUINDO A UTILIZACAO DO METODO TRIFASICO PREVISTO NO ART. 68 DO CP, CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE40(QUARENTA)DIASMULTA, FIXANDO-SE O DIA MULTA EM UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO,D EVENDO TAL MULTA SER RECOLHIDA EM FAVOR DO FUNDO PENITENCIARIO ES TADUAL. (...)ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 59, INC. III, EM COMBI NACAO COM O ART. 33, 2, C DO CP, ESTABELECO PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 016.809.0175 ) . AOS 29 DE NOVEMBRO DE 2018 AS 14:00 HORAS NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JU IZ DE DIREITO DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO , COMIGO ASSISTENTE A BAIXO NOMEADO E A ILUSTRE PROMOTORA DE JUSTICA DR A. VANUSA DE AR AUJO LOPES ANDRADE . PELO MM. JUIZ FOI ORDENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 NR. PROTOCOLO : 432597-03.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BARBARA CRISTINA HONORIA DA SILVA VITIMA : WELINGTON XAVIER PINTO DESPACHO : PROCESSO: 201404325977 INTIMEM-SE AS PARTES NOS TERMOS DO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 30/08/2018. JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NR. PROTOCOLO : 55762-52.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERBERG LOPES TAVARES VITIMA : MARIA RAIMUNDA GOMES DE JESUS ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : PROTOCOLO: 201100557622 EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO, NA FORMA DA R ESOLUCAO N 116/2010, DO EGREGIO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. CER TIFICADA A EXISTENCIA DO FEITO EXEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 OTACILIO CABRAL DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : O MM JUIZ HOMOLOGOU A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 141419-77.2010.8.09.0051 391 ACAO PENAL LUDIMILA FERREIRA REZENDE GILSON MENDONCA DE ABREU 34868 GO - PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA 26311 GO - MARCOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 PROCESSO : 32966-32.2012.8.09.0143(201290329664) COMARCA : SAO MIGUEL DO ARAGUAIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A LILIA MONICA DE CASTRO BORGES ESCHER SUBTITUTO DO : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 APELANTE(S) : EDINALDO GONCALVES DE SOUZA ADV(S) : 8143/GO -CAIRO ALBERTO GARCIA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 20 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 130493-