Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3351 225 vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. A Secretaria estará à disposição de V. S.ª para quaisquer esclarecimentos. ADV: TONNY ANDRÉ DE SOUZA SILVA (OAB 8893/AM), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 877 931 sustentam seu direito ao Adicional de Local de Exercício ALE, instituído pela Lei Complementar nº 689/92 (alterada pela LC º 830/97 para benefício dos policiais militares e civis), igualmente como recebem os servidores em atividade que preenchem os requisitos legais. Em prol de sua tese, os autores avocam o Princípio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 22 Jose Rodolfo - Vistos. Considerando o contexto dos autos, o disposto no artigo 1º do Provimento nº 893/2004 e Prov. nº 953/2005, com fulcro no artigo 139, inciso V, do C.P.C., bem como a ausência de manifestação quanto à eventual conciliação judicial, por ora, os autos não serão remetidos ao CEJUSC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3125 684 92.2021.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - AUTORA: Maria Francisca da Conceição - RÉU: Anacleto Florêncio de Souza - INTIMEM-SE as partes litigantes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem, de maneira fundamentada, as provas que pretendem produzir ou informem o interesse no julgamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0003958-90.2014.403.6108 - JOAQUIM MESSIAS DA SILVA X CRISTINO ANTONIO MATOS X ISABEL SONIA RODRIGUES SGUERRI X NEIDE PAULINA RODRIGUES FRANCO X DOURIVAL FERRARI X APARECIDA VELOZO PEREIRA X BENEDITO ANTONIO DA SILVA X EDSON OSSAMU MAKUDA X LUIZ ANTONIO MOTA X OSCAR PLACA X MARIO BENEDITO PEREIRA X JOSE CARLOS PEREIRA X OSMAIR FERREIRA X SIDNEY MALAFATTI X JOSE MILTON CARNEIRO DE JESUS X MAURICIO DONIZETI DE SOUZA X EUPHELIA PACHECO ROSSINI X JOAO MOREIRA LIMA X ANA MARIA PORT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a Orientação Judicial n. 1/2016, do Departamento de Contencioso/PGF, encaminhada por intermédio do ofício n. 2/2016, arquivado na secretaria do juízo, no sentido de que a autarquia previdenciária não possui interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação ao afirmar que o interesse jurídico envolvido não permite a autocomposição antes da indispensável prova a ser produzida, por ora, deixo de designar referida audiência. Cite-se o INSS. Sem prejuíz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 937 990 de 2006, denominada “Adicional Operacional de Localidade AOL”, aos seus proventos, pensões ou vencimentos, igualmente como recebem os servidores em atividade que preenchem os requisitos da lei. Bem como a condenação do pólo passivo ao pagamento das verbas vencidas, observada a prescrição qüinqüenal. Para tanto, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 853 1146 de banir ou evitar desajustes (ganhos ou perdas), decorrentes apenas deste ajuste monetário. Assim, em princípio, por ostentar esta legislação, cunho eminentemente monetário, lícita e regular se mostra a sua interferência sobre todos os preços, inclusive sobre os valores dos vencimentos dos funcionários da entid

Caderno único ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017 penhora à margem da matrícula, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da intimação. Caso a empresa executada tenha advogado constituído nos autos, fica intimado, por intermédio da publicação desta decisão, acerca da penhora realizada, para eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, §11 e art. 917, §1º, ambos do Novo CPC). Sem prejuízo, expeça-se mandado de avaliação. R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2438 99 ações que tenham por objeto a revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor não discriminar as parcelas que pretende controverter, ou quantificar o valor incontroverso do débito. Assim, intime-se a parte autora para discriminar as parcelas e quantificar o valor incon