Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2286 RELAÇÃO Nº 0503/2018 Processo 0005864-10.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1001296-31.2018.8.26.0577) (processo principal 100129631.2018.8.26.0577) - Exceção de Impedimento - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Instituto Nacional do Seguro Social - Norival Candido dos Santos - Certifique-se o desfecho deste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 822 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro de Capivari; 2ª Vara Cível; 1001223-28.2016.8.26.0125; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Reinaldo Luis Martins (OAB: 312460

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1303 Advogada: Carla Ferreira Lencioni (OAB: 244582/SP); Advogada: Leonice Ferreira Lencioni (OAB: 193230/SP); Advogado: Zacarias Amador Reis Martins (OAB: 95839/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Jana Bastos Metzger (OAB: J/BM) (Procurador); Advogado: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: 363286/SP) (Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 549 Processo 1001095-78.2017.8.26.0543 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Cristiane Ferreira Clementino Norte - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Vistos. Observe o credor que o incidente de cumprimento de sentença deverá ser inaugurado sob a forma digital, sem interve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 890 Processo 0018386-37.2007.8.26.0292 (292.01.2007.018386) - Procedimento Comum - Manoel Carlos de Souza Martins Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 154/160: Diga o autor. Int. - ADV: DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/ SP), ANGELO MARIA LOPES (OAB 20284/SP) Processo 2050010-95.1992.8.26.0292 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1118 Nº 0003373-76.2008.8.26.0093/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Samuel dos Santos Miranda da Silva (Justiça Gratuita) - 1 - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1328 autarquia goza da isenção legal. Assim, concedo o prazo de 5 dias para que o recorrente faça o recolhimento do preparo, em dobro, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do novo Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA (OAB: 59738/PR) - Adri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3266 STJ NO SENTIDO DE QUE AS CONDENAÇÕES JUDICIAIS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA SUJEITAM-SE À INCIDÊNCIA DO INPC, PARA FINS DE CORREÇÃO MONETÁRIA (ART. 1.040, INCISO II, DO NOVO CPC) ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO PARA ADMITIR A APLICAÇÃO DO INPC EM RELAÇÃO A DÉBITO POSTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.430/06 (TEMA Nº 905 STJ)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 914 Processo 0012807-98.2013.8.26.0292 (029.22.0130.012807) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Takiko Kawamoto - Fls. 351/352: De acordo com o parecer 606/2016 (DJE 28/29 - 12/12/2016), defiro a realização de penhora no rosto dos autos sob número 1003848-87.2014.8.26.0292, em trâ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3927 - Advs: Caroline Meirelles Linhares (OAB: 327326/SP) - Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1029809-19.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ape