Publicações Judiciais I ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: OTACILIO JOSE BARREIROS - SP79282 Advogado do(a) AGRAVANTE: OTACILIO JOSE BARREIROS - SP79282 Advogado do(a) AGRAVANTE: OTACILIO JOSE BARREIROS - SP79282 Advogado do(a) AGRAVANTE: OTACILIO JOSE BARREIROS - SP79282 Advogado do(a) AGRAVANTE: OTACILIO JOSE BARREIROS - SP79282 Advogado do(a) AGRAVANTE: OTACILIO JOSE BARREIROS - SP79282 Advogado do(a) AGRAVANTE: OTACILIO JOSE BARREIROS - SP79282 Advogado do(a) AGRAVANTE: OTACILIO JOSE BARREIROS - SP79282 Advogado do(a) AGRAV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vista às partes acerca do laudo pericial juntado no documento ID 27317463. Prazo: dez dias. Int. Ribeirão Preto, 6 de abril de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008474-60.2003.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: GERALDO TAVARES, OSWALDO DA SILVA, MAURICIO ASSIS BERGER, MAURILIO CESARIO, RAYMUNDO PIRES DA ROCHA, SEBASTIAO SOARES DOS REIS, JOAO MILTON ANDRIELLI, BENEDICTO AVARINO, JOSE DE JESUS BINOTI, OSWALDO NUNES DE

Publicações Judiciais I ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014454-79.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: OSWALDO DA SILVA, GERALDO TAVARES, MAURICIO ASSIS BERGER, MAURILIO CESARIO, RAYMUNDO PIRES DA ROCHA, SEBASTIAO SOARES DOS REIS, JOAO MILTON ANDRIELLI, BENEDICTO AVARINO, JOSE DE JESUS BINOTI, OSWALDO NUNES DE PAIVA Advogado do(a) AGRAVANTE: OTACILIO JOSE BARREIROS - SP79282 Advogado do(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005498-94.2014.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JOSE CARLOS RAMPIM Advogado do(a) EXEQUENTE: GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA - SP178874 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Ciência às partes da digitalização dos presentes autos. Intimem-se as partes para que procedam à conferência dos documentos inseridos, indicando a este Juízo, em 05 (cinco) dias, eventuais

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0014646-76.2007.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE:AIRTON GARNICA - SP137635, RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO - SP111749 EXECUTADO: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR, LINCOLN CARLOS DA FONSECA, MARIA HELENA TEORO DA FONSECA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR - SP258208 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR - SP258208 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ CARLOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime(m)-se. RIBEIRãO PRETO, 18 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008477-15.2003.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JOSE ALVES DE MOURA, ANTONIO CAMPOLINA, ROBERTO DENARDI, GABRIEL CORREA LEMOS, NIVALDO BONASSI, MILTON DE CAMPOS, NEWTON ARKCHIMOR CARDOSO, CELSO BANIN, MAURICIO ALVES DE GODOY, ALCIDES RIVOIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: OTACILIO JOSE BARREIROS - SP79282, TERESA CRISTINA SAADI ALEM BARREIROS - SP87225, HA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebidos os autos físicos, atendidas as providências estatuídas nos incisos do art. 4º, da Resolução nº. 275/2019, da E. Presidência do TRF/3ªReg., dê-se ciência, para manifestação acerca da conferência na inserção dos documentos nos autos eletrônicos, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso verificadas desconformidades no procedimento de digitalização, resta determinado à secretaria a adoção das providências definidas nos arts. 6º e 7º da Resolução alhures destacada. Fica

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0009277-28.2012.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL SEGATTO DE SOUSA - SP176173, EDERSON ALECIO MARCOS TENORIO - SP240694 INVENTARIANTE:ANTONIO CHIOCA TRISTAO, JOSE ALVES PEREIRA, GERALDO TEODORO FILHO, GERALDO FRANCISCO CHIOCA TRISTAO, FABIANA BERTO ALCANTARA TRISTAO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) INVENTARIANTE: FERNAO PIERRI DIAS CAMPOS - SP1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para que efetue o depósito do valor indicado, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de dez por cento e honorários de advogado, no mesmo valor, de acordo com o artigo 523, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Ribeirão Preto, 14 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005802-35.2010.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:ANTONIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, o investigado confessa que não tem emprego formal e não demonstra fonte lícita de rendimentos, o que denota que o sustento advinha de atividades ilícitas cuja prisão preventiva visou cessar, conforme vastos indícios presentes no inquérito policial e demais medidas cautelares deferidas. Não estão presentes, assim, os requisitos do artigo 318, do CPP. Rejeito, por fim, a alegação de que o investigado se enquadraria nos termos da Recomendação 62/2020, do CNJ. Em primeiro lug