Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de junho de 2016 produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC. Dispensado o pagamento de custas finais, nos termos do parágrafo 3º do art. 90 do CPC. Honorários advocatícios na forma pactuada. Transitada em julgado, nesta data, em face da renúncia ao prazo recu

Caderno único ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2010 Brasília - DF, terça-feira, 5 de outubro de 2010 CAVALCANTI PEREIRA. Adv(s).: (.). HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência (fl. 86), formulado pela parte autora e, em consequência, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Custas finais do processo, se houver, pela parte autora. Entretanto, por ser o requerente beneficiário da gra

Caderno único ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Nº 2013.01.1.113700-8 - Exibicao de Documento Ou Coisa (civel) - A: MARIA LUIZA DE ALMEIDA SANTOS. Adv(s).: DF012311 Maria Luiza de Almeida Santos. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF042686 - Carlos Alberto Bezerra. Vistos, etc. Quanto à petição de fls. 519/523 nada a reconsiderar. Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca dos documentos juntados às fls. 524/741 no prazo de 10 (dez) dias.

Caderno único ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de março de 2016 do mandado de penhora e avaliação, tendo em vista que a diligência anterior não foi cumprida porque nos registros do condomínio não constava que a executada residia no local. Prazo: 10 dias. I. Brasília - DF, terça-feira, 01/03/2016 às 15h52. Felipe Costa da Fonsêca Gomes,Juiz de Direito Substituto . Nº 2013.01.1.019467-6 - Cumprimento de Sentenca - A: OTACILIO JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF014717

Caderno único ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2013 PROCESSO CIVIL - FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STJ - EDIÇÃO DAS LEIS N. 11.232/2005 E 11.382/2006 - ALTERAÇÕES PROFUNDAS NA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL - EFETIVIDADE DO PROCESSO - REALIZAÇÃO - PENHORA ON LINE - INSTRUMENTO EFICAZ - FINALIDADE DO PROCESSO - REALIZAÇÃO DO DIREITO MATERIAL - PENHORA ON LINE - INFRUTÍFERA - NOVO PEDIDO - POSSIBILIDADE - DEMONSTRAÇÃO DE

Caderno único ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Nº 19477-2/13 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: CID ALVES PINTO. Adv(s).: DF014717 - Gustavo Adolpho Dantas Souto. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Por tais razões, indefiro a petição inicial e declaro extinto o processo de execução, art. 267, inc. IV, e 598, ambos do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pela autora. Sem honorários, pois não houve citaçã

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 OTACILIO JOSE DA SILVA EXECUTADO: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL AMERICA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca dos cálculos apresentados, para ciência e manifestação no prazo de cinco dias, como determinado. Gama-DF, Terça-feira, 05 de Junho de 2018,às 23:58:40. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06 N. 0700383-60.2017.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: OTACILIO JOSE DA SILVA. Adv(s).:

Caderno único ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Nº 2016.04.1.007324-6 - Exibicao de Documento Ou Coisa (civel) - A: OTACILIO JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF046502 - Leonardo Ribeiro Dias. R: BANCO SANTANDER SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Recebo a emenda. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Cite-se o demandado para, no prazo de cinco dias, exibir os documentos reclamados pelo requerente, e/ou, se o caso, oferecer defesa, observando-se as formal

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Adv(s).: (.). R: ELI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF049433 - Rodrigo Barboza Borges Carvalho. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Anote-se e registre-se, procedendo-se às alterações e comunicações cabíveis. Em face do convênio BACENJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, promovo a determinação de bloqueio de valores em conta corrente da parte execut

Caderno único ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Nº 2015.01.1.038826-2 - Monitoria - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EPP. Adv(s).: DF041557 - Stefanie Vieira dos Santos Fernandes. R: MARIA DOS SANTOS. Adv(s).: DF041557 - Stefanie Vieira dos Santos Fernandes, Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que juntei, às fls.74/75 , mandado de citação da parte requerida/executada ( MARIA DOS SANTOS), sem cumprimento. Nos termos do art. 1º, VI