Caderno único ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 20 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1401ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 312/2005 - (Número Único: 0003240-80.2005.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA - JOSE MORAES X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 218: "I – Vistos. II – Int

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISTRIBUIÇÃO DE ARARAQUARA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/08/2017 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARCIO CRISTIANO EBERT OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0005294-88.2017.403.6120 PROT: 04/08/2017 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: MARIA CONCEICAO DE ANNUNZIO VARA : 1 PROCESSO : 0005295-73.2017.403.6120 PROT: 04/08/2017 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PU

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISTRIBUIÇÃO DE ARARAQUARA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/08/2017 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARCIO CRISTIANO EBERT OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0005294-88.2017.403.6120 PROT: 04/08/2017 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: MARIA CONCEICAO DE ANNUNZIO VARA : 1 PROCESSO : 0005295-73.2017.403.6120 PROT: 04/08/2017 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PU

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 828 sete centavos), em 11/04/2022. INTIMEM-SE AS próprio e da sua família. Acolhe-se a preliminar suscitada pelo PARTE.PRAZO DE LEI.// Embargado.Deferido o benefício de Justiça Gratuita. 2.2. DO MÉRITO:Insurge-se o Embargante contra o fato da restrição judicial comprovada por meio do documento de ID nº 28f86bf, ocorrida em 06/09/2018, ter recaído sobre automóvel de s

Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 75 Processo Nº RO-0000509-33.2014.5.03.0162 Processo Nº RO-00509/2014-162-03-00.4 Relator: Juiza Convocada Martha Halfeld F. de Mendonca Schmidt Revisor: Juiz Convocado Paulo Eduardo Queiroz Goncalves Processo Nº AP-0000425-11.2011.5.03.0106 Processo Nº AP-00425/2011-106-03-00.0 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado 2

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 1263 3. DECISÃO: Posto isto, resolve este Juízo, NÃO CONHECER A 26/05/2021, (nos autos do processo nº 0120700- EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE, E JULGAR 50.2007.5.05.0016), denominado Fazenda Cajarana, situado no IMPROCEDENTE APRESENTADO PELO EXECUTADO - JOSÉ município de Almadina, Bahia, registro de matrícula nº 4711, no MANOEL CAL GONZALEZ - conforme fundament

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 801 exercida pela parte Demandante no momento da distribuição da PODER JUDICIÁRIO ação. JUSTIÇA DO 2 – Dê-se vista à parte Autora da certidão de triagem, devendo ainda indicar seus dados, bem como das testemunhas e advogados cadastrados no sistema, de telefone (WhatsApp) e e-mail. INTIMAÇÃO 3 – Dê-se vista às partes da marcação automática, no sistema,

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fff5a81 proferido nos autos. 874 Intimado(s)/Citado(s): - NAILDE CELESTINA DE SANTANA 1 - Dê-se vista às partes da certidão retro. SALVADOR/BA, 10 de março de 2021. PODER JUDICIÁRIO REBECA AGUIAR PIRES ACCIOLY JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0120700-50.2007.5.05.0016 RECLAMANTE OT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI EXECUTADO: SILAS PEREIRA DE OLIVEIRA VARA : 1 PROCESSO : 0008268-35.2016.403.6120 PROT: 23/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI EXECUTADO: RODRIGO FOZ VARA : 2 PROCESSO : 0008269-20.2016.403.6120 PROT: 23/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE F

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000697-46.2016.403.6109 PROT: 03/02/2016 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANDREIA PISTONO VITALINO AVERIGUADO: OTACILIO JOSE DE SOUZA VARA : 2 PROCESSO : 0000699-16.2016.403.6109 PROT: 03/02/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE LIMEIRA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0000701-83.2016.403.6109 PROT: 04/02/2016 CLASSE : 00060 -